Angola e os demais parceiros estratégicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) renovaram o compromisso de segurança dos pacientes, durante os trabalhos da 5ª cúpula ministerial global, que decorreu de 23 a 24 do corrente mês, em Montreux, Suíça.
Segundo uma nota de imprensa, as decisões vão dar suporte à implementação do plano de acção global para a segurança do paciente até 2030.
O evento reuniu mais de 600 peritos, cerca de 80 delegações ministeriais e aproximadamente 30 ministros da Saúde de todo o mundo, incluindo o presidente da Confederação Suíca, Alain Berset, e o director geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.
A delegação angolana foi chefiada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação da ministra da Saúde.
A 5ª cúpula ministerial global de Montreux 2023 abordou a segurança do paciente em diferentes domínios técnicos, por meio de uma perspectiva mais ampla de políticas de saúde pública, e os participantes concluíram que, “apesar dos progressos feitos em todo o mundo, são necessários mais esforços para assegurar que os doentes recebam cuidados apropriados, seguros e de alta qualidade”.
Destacou-se os esforços de vários países relativos à segurança do paciente no contexto da COVID-19, bem como as histórias de sucesso.
O plano de acção global para a segurança do paciente representa a visão estratégica da OMS a médio prazo, por entender que “actualmente, os danos causados aos pacientes por cuidados inseguros é um grande e crescente desafio global de saúde pública e uma das principais causas de morte e incapacidade em todo o mundo”.
Em Maio de 2021, a 74ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA) aprovou a decisão WHA74 (13) para adoptar o primeiro plano de acção global de segurança do paciente 2021/2030 “eliminando danos evitáveis na assistência à saúde”, como o roteiro global para a segurança do paciente nos próximos dez anos.
Esta decisão da Assembleia Mundial da Saúde também obriga a OMS a relatar o progresso na implementação do plano de acção à assembleia, em 2023 e, posteriormente, a cada dois anos, até 2031.
A OMS entende, também, que, “na maioria das vezes, o dano ao paciente é evitável. À medida que os países se esforçam por alcançar a cobertura universal de saúde e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os efeitos benéficos da melhoria do acesso aos serviços de saúde podem ser prejudicados pela insegurança no cuidado”.
Antecedentes
A septuagésima segunda assembleia mundial da saúde, em 2019, adoptou a resolução WHA72.6 sobre acção global para a segurança do paciente e determinou o desenvolvimento de um plano de acção global para a segurança do paciente.
O objectivo do plano de acção é fornecer orientação estratégica para todas as partes interessadas na eliminação de danos evitáveis nos cuidados de saúde e melhoria da segurança do paciente.
O plano de acção fornece uma estrutura para os países desenvolverem seus planos de acção nacionais sobre segurança do paciente, bem como alinhar os instrumentos estratégicos existentes, para melhorar a segurança do paciente em todos os programas clínicos e relacionados à saúde.
Desde a sua criação, em 2016, as cúpulas ministeriais globais sobre segurança do paciente conseguiram aumentar a conscientização, bem como criar e sustentar o ímpeto do movimento global de segurança do paciente, conforme evidenciado pela adopção da resolução WHA (WHA72.6) “Global Action on Patient Safety”, em Maio de 2019, que permitiu o primeiro Dia Mundial da Segurança do Paciente, em Setembro de 2019.
A OMS considera que um dos principais desafios enfrentados pela segurança do paciente hoje é garantir a implementação apropriada e sustentável de conceitos e abordagens adequadas que são cruciais para o sucesso da resolução da WHA.
