Abril 21, 2024

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türker, reconheceu a importância do trabalho desenvolvido por Angola em prol dos direitos humanos.

No encontro, terça-feira, em Genebra, com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, Volker Türker referiu que o Alto Comissário das Nações Unidas vai continuar a trabalhar com Angola para promover e proteger os Direitos Humanos.

Durante a reunião, realizada à margem da 52ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, o ministro Marcy Lopes apresentou o Plano de Implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, bem como os principais desafios do país em matéria de direitos humanos, reiterando total abertura para reforçar a cooperação institucional com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O encontro serviu também para se identificar áreas para o reforço da cooperação, construir um diálogo institucional permanente em matéria de formação e reforçar a capacidade formativa dos Comités Locais de Direitos Humanos.

O ministro anunciou, para o próximo mês de Maio em Angola, uma formação de alto nível, que terá o suporte técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigida aos membros dos Comités Locais.  A reunião foi concluída com o compromisso de se continuar o trabalho conjunto que Angola e o Alto Comissariado das Nações Unidas realizam para a promoção e protecção dos Direitos Humanos.

Assegurados Direitos Humanos e Defesa da Democracia

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, reafirmou terça-feira, em Genebra, Suíça, o compromisso “inabalável” do Estado angolano com os mais elevados padrões internacionais de protecção dos direitos humanos, defesa da democracia e o pleno funcionamento do Estado de Direito.

Ao intervir no debate geral do segmento de Alto Nível da 52ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço, Marcy Lopes salientou que Angola está num profundo processo de reforma global do Estado, adequando os seus procedimentos de actuação governativa aos padrões internacionais em matéria de boa governação, reforço das instituições democráticas, promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.

O ministro reiterou o apoio de Angola ao Conselho de Direitos Humanos. Neste sentido, sublinhou, “fiéis à nossa tradição de estabelecer pontes, bem como aos princípios que defendemos e aos compromissos que assumimos, promoveremos neste Conselho o diálogo construtivo e inclusivo, tendo em conta que a realização dos Direitos Humanos é um processo inacabado que depende de todos nós”.

Numa fase em que se celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o mundo enfrenta a pandemia da Covid-19, o ministro angolano considerou o mo-mento oportuno, que as partes reflictam em torno das várias dimensões dos Direitos Humanos, a sua concretização e protecção, bem como a forma como a dignidade da pessoa humana, a liberdade e o acesso à justiça têm sido abordados nos nossos países.

No que diz respeito a Angola neste particular, o Marcy Lopes recordou as várias visitas ao país de delegações dos vários mecanismos de promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos com as quais se mantiveram diálogos institucionais públicos e privados bastante produtivos. Factos estes que, no seu entender, comprovam a extraordinária dinâmica positiva de cooperação entre Angola e os organismos internacionais de protecção dos Direitos Humanos.

Marcy Lopes destacou, no Debate Geral da Organização das Nações Unidas, algumas acções governativas em curso para a implementação e efectivação dos Direitos Humanos no país, com destaque para o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, concretizada de várias formas, com ênfase para os Comités Locais de Direitos Humanos. Estes Comités, explicou, são integrados pelas organizações da sociedade civil, igrejas, autoridades tradicionais, académicos, defensores de direitos humanos, magistrados e representantes de instituições públicas locais.

Durante o encontro, que reuniu mais de 121 dignatários, em particular altos funcionários do Ministério da Justiça e diplomatas da Missão Permanente, Marcy Lopes destacou entre as acções governativas o Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e o Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI).

JA

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