O relatório de Angola referente à convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência foi defendido quarta-feira e terá sequencia hoje, durante a 28.ª sessão do Comité dos direitos das pessoas com deficiência que acontece desde a última segunda-feira em Genebra até 24 de Março.
A secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Cunha Kindanda, que chefia a delegação multisectorial angolana ao evento, reafirmou hoje o compromisso de Angola com “a garantia dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência”.
O presente relatório é apresentado decorridos sete anos, desde a submissão do relatório inicial, e, de acordo com a Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Cunha Kindanda, “têm surgido novos desafios, que levaram o Governo angolano a adoptar uma postura institucional de proximidade, interacção, inclusão e participação com todos os intervenientes, visando criar políticas e estratégias para que, de forma pluridisciplinar, concertada, coerente e global”.
A chefe da delegação angolana disse que, “diversos sectores continuam a desenvolver acções que garantam maior e melhor inclusão social da pessoa com deficiência nos vários domínios e desde o alcance da paz efectiva em 2022, Angola tornou-se num país de vocação de paz e estabilidade e comprometida com a promoção e protecção dos direitos humanos”.
Alcina Cunha Kindanda lembrou que “a Constituição angolana consagra princípios e normas que estabelecem um tratamento diferenciado para os cidadãos, tratados pelo texto constitucional como pessoas com deficiência”.
Integram também a delegação angolana, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e o secretário para a Comunicação Social, Nuno Caldas, que no evento apresentou os avanços na inclusão de pessoas com deficiências a nível dos meios de comunicação social no país.
JA