Junho 20, 2024

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) completa hoje, o 47º aniversário desde a sua fundação.

Em nota, o SME refere que o acto provincial da celebração da efeméride, que este ano tem como lema “SME 47 anos apostando na modernização para servir melhor”, será realizado no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, no Km30, município de Viana, em Luanda, e presidido pelo delegado do Interior e Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, comissário chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva.

De acordo com o documento, durante o período colonial português, na província ultramarina de Angola, o controlo do movimento de entradas/saídas era efectuado pela 4ª Repartição da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Depois da proclamação da Independência de Angola, no dia 19 de Abril de 1976, o então Conselho da Revolução criou o Serviço de Emigração e Fronteiras, abreviadamente (SEF), com dependência directa da Direcção de Informação e Segurança de Angola (DISA), que exercia a sua direcção, organização e controlo.

Nessa altura, tinha como função principal controlar a permanência dos estrangeiros e o movimento migratório no território nacional. O SEF funcionou de 1976/1977, no R/C, de um edifício localizado na rua António Eanes, junto do antigo mercado do Kinaxixi.

Entre 1977 a 2010, com diversas denominações (SEF, DEFA, DNEFA E SME), o órgão funcionou num edifício que pertenceu Ex PIDE/DGS, na rua 17 de Setembro, nº 19/19A, Ex rua Diogo Cão, junto ao Palácio do Governo.

Com vista a dar maior dignidade ao órgão e melhorar a acomodação do efectivo, em 2010 o SME mudou para as instalações onde actualmente funciona a direcção geral, na rua Amílcar Cabral (beco do Alcobaça), distrito urbano da Maianga.

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