Mais de 90 por cento da actual carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) fica concluída até Outubro deste ano, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o coordenador do Grupo Técnico.
Márcio Daniel falava à imprensa no final da III reunião ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do Programa, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
O também secretário de Estado para as Autarquias Locais disse que a maioria dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) disse que, do total de 2 mil e 682 inscritos na carteira, 1.269 estão prontos.
O governante assegurou que boa parte dos projectos apresentam uma execução física acima de 50 por cento. “Estamos a prever que ainda durante o ano de 2023, mais concretamente nos meses de Setembro e Outubro, tenhamos mais de 90 por cento da actual carteira do PIIM concluída”, realçou Márcio Daniel, acrescentando que, deste número, 536 projectos encontram-se já com a execução física acima dos 70 por cento.
O governante disse que muitos municípios já terminaram a sua carteira e que, agora, “reclamam” pelo início da avaliação, a fim de compreenderem a curva da aprendizagem gerada pelo PIIM, com realce para o impacto do ponto de vista administrativo, domínio correcto da tramitação processual e procedimental dos Projectos de Investimento Público, quer do domínio legal, quer Financeiro e Económico.
Com o aproximar do tempo seco – também chamado de Cacimbo -, Márcio Daniel disse antever-se uma maior aceleração na execução dos projectos e um aproximar, cada vez mais, do término dos mesmos.
Disse haver algumas províncias que estão à beira de terminar todos os projectos da sua carteira, tendo citado a Lunda-Sul, com apenas mais seis por concluir, Bié, Namibe e Huíla que, como sublinham, também avançam, a passos largos, para mais ou menos Junho ou Julho concluírem os projectos.
Cerca de 600 mil milhões de kwanzas já executados
Márcio Daniel informou que o Programa já executou, até ao momento, 598 mil 338 milhões de kwanzas. “Ou seja, estamos perto dos 600 mil milhões de kwanzas executados no âmbito do PIIM”, destacou. Considerou este ano atípico para o PIIM, do ponto de vista orçamental, por causa da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) apenas em Março, como resultado da realização das Eleições Gerais, em 2022, e da formação do Governo em Outubro.
“Antes da aprovação do OGE, tínhamos execução orçamental através da regra dos duodécimos. Não era o orçamento de 2023 que estava em execução, mas, sim, os duodécimos do orçamento de 2022”, esclareceu, referindo que esta situação afrouxou o ritmo normal de pagamento.
“Em regra, a execução mensal do PIIM ascende aos 25 mil milhões de kwanzas, mas o mês de Março, que agora terminou, a execução financeira do PIIM foi na casa dos 2 mil milhões, ou seja, 23 mil milhões abaixo do que é habitual”, frisou.
Márcio Daniel realçou que esta situação se alterou com a entrada em vigor do novo OGE, pois as quotas atribuídas, antes do orçamento de 2023, começam a ser plenamente pagas, agora, durante Abril e os subsequentes: “Quer dizer que vamos retomar o ritmo normal de pagamentos de projectos no âmbito do PIIM”.
Geração de mais de 44 mil postos de trabalho
O coordenador do Grupo Técnico de Apoio ao PIIM ressaltou que o Programa já gerou, até agora, mais de 44 mil empregos, entre definitivo e temporários, sendo essencialmente ligados à fase de execução dos mesmos.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos, de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas, com prioridade para as acções de carácter social. Um dos grandes objectivos do PIIM passa por inibir o êxodo rural e promover, deste modo, o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
Pretende, igualmente, aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e aumentar, assim, a qualidade de vida em todo o território nacional.
JA
