O Executivo vai priorizar o fomento da capacitação humana para garantir a eficácia, em forma cascata sobre os outros domínios, das metas pretendidas com a “Estratégia de Longo Prazo Angola 2050”.
A aposta foi reiterada pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, que falava, ontem, em Luanda, na auscultação e consulta pública às Organizações Internacionais, Agências de Desenvolvimento e Missões Diplomáticas.
O ministro Mário Caetano João disse que para atingir os objectivos, o Governo pretende, nos próximos 27 anos, investir, fortemente, na educação, especificamente no reforço de ensino pré-escolar para garantir o desenvolvimento humano proporcional ao crescimento económico.
De acordo com o ministro, a preocupação sobre o capital humano é estratégico e está montada de tal forma que a aposta na educação é o principal canal para minimizar o défice de inclusão ainda existente na sociedade, “porque por mais que se ofereça emprego, precisamos de ter profissionais que desempenhem a sua actividade na dimensão que a economia precisa”.
Investimento
Para a execução do programa, o Governo prevê investir, até 2050, cerca de um bilião de dólares, em que o maior bolo será repartido nos sectores da Saúde e Educação, que vão compor o capital humano, infra-estruturas (produção, transporte e distribuição de energia eléctrica) e aposta na diversificação da economia.
O país pretende ainda reduzir o défice aprendizado, que é de quatro anos, para oito anos de escolaridade.
Para o efeito, o Governo pretende com o plano implementado reduzir até 2050 para seis anos de aprendizagem, dos oito anos pretendidos de escolaridade.
Para já, como medidas a curto prazo o país vai transformar a massa laboral em massa produtiva, como formação técnica e profissional, vai reforçar os produtos financeiros à disposição do mercado, microcrédito, PAC, PLANAGRÃO,a contribuir para o êxodo natural dos que se encontram no meio urbano, com foco no agronegócio.
Ao longo da apresentação das razões da adopção dessa nova estratégia de longo prazo, o Governo fez questão de recordar que consta, de igual modo, a necessidade de alinhamento com os novos compromissos internacionais assumidos, dos quais Angola é signatária, nomeadamente a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana. Estiveram, igualmente, na base da decisão a harmonização do horizonte temporal, na medida em que o actual ciclo quinquenal de planeamento (2023 – 2027) já não é, totalmente, enquadrável na “Estratégia de Longo Prazo até 2025.
“A Estratégia de Longo Prazo Angola 2050” foi apresentada na sexta-feira, 19, no Intercontinental Miramar Hotel, em Luanda, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, e deverá estar disponível até 15 de Junho. Hoje mesmo, a auscultação pública junta sociedade civil e Comunicação Social, no INE.
Aproximação à economia global alistada nos objectivos
O secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, disse, também, aos diplomatas, em resposta a questões colocadas, que tem a inserção das línguas inglesa, francesa e as nacionais para fazer parte do futuro conteúdo programático, desde o pré-escolar, para garantir uma maior aproximação com a economia global e canalizar investimento estrangeiro.
Para o governante, fazem ainda parte deste programa estratégico do Governo para o longo prazo (próximos 27 anos) a criação de 18 milhões de novos empregos, até 2050, para fazer face ao crescimento populacional estimado. De acordo com os dados, a taxa de desemprego actual é de 30 por cento e o Governo pretende, até 2050, reduzir para 20 por cento.
Previsão de crescimento
Relativamente à prosperidade económica, constam dos objectivos o alcance do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para os 286 mil milhões de dólares, contra os actuais 122 mil milhões, para atender ao crescimento demográfico, que deverá subir para até 68 milhões de habitantes. É, de igual modo, expectante que o PIB per capita aumente para 4.215 dólares, contra os actuais 3.675.
Está, de igual modo, projectado que o PIB não-petrolífero, no período em análise, atinja a cifra de 275 mil mi-lhões de dólares, quando, actualmente, gira em torno dos 84 mil milhões. As previsões do estudo apontam para a redução da fixação do tecto da Dívida Pública sobre o PIB nos 60 por cento. Há ainda a realçar o facto de a esperança de vida dos angolanos aumentar mais seis anos, saindo de 62 para 68 anos de idade, quando a taxa de mortalidade de menores de cinco anos registará uma redução de dois pontos percentuais, passando de 19 para 17 por cento.
A “Estratégia de Longo Prazo Angola 2050” é a ferramenta base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que apresenta as opções estratégicas de desenvolvimento a longo prazo do país, sendo elaborada com base em análise de cenários, para os níveis nacional, sectorial e territorial. Concorreram para a elaboração de uma nova Estratégia de Longo Prazo – “Angola 2050”, visando substituir a anterior Estratégia de Longo Prazo – “Angola 2025”, o desfasamento dos resultados alcançados pela anterior estratégia decorrente de factores internos e externos, como a alteração do contexto/pressupostos (ex: níveis de preço e produção de petróleo).
JA