Luanda – As relações políticas e diplomáticas entre as repúblicas de Angola e da Itália estiveram em destaque, na semana que hoje (sábado) finda, entre os noticiários políticos da ANGOP.
Este relacionamento reforlçado durante uma visita de Estado de dois dias que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, efectuou a este país, tendo mantido encontro com as mais distintas entidades deste país, com destaque para o Presidente Sergio Mattarella.
No quadro da visita, que decorreu quarta-feira e quinta-feira, os dois Estados assinaram vários acordos de cooperação, com realce para os domínios dos petróleos, transportes, finanças, saúde e educação.
No Parlamento italiano, João Lourenço reuniu-se com o líder do Senado, Ignacio La Russa, e com o presidente daquele órgão de soberania, Lorenzo Fontana.
Na noite de quarta-feira, o Titular do Poder Executivo foi condecorado pelo Presidente Sergio Mattarella, com a Ordem do Mérito da República Italiana, e na mesma ocasião, o Estadista angolano outorgou a Ordem Agostinho Neto ao homólogo e à Primeira-Dama, Laura Mattarella.
No último dia da visita, o Chefe de Estado angolano participou no Fórum Económico Itália-Angola, organizado pela associação empresarial Confindustria Assafrica em colaboração com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).
Igualmente na semana que hoje finda, as autoridades angolanas reafirmaram o interesse em continuar a desenvolver esforços para fortalecer e aprofundar as relações político-diplomáticas e cooperação económica com os Estados Unidos da América (EUA).
Esta reafirmação foi feita pelo Chefe de Estado angolano numa mensagem por ocasião dos 30 anos de relações diplomáticas entre Angola e os EUA, assinalados no dia 19 deste mês.
Na sua mensagem, o Presidente João Lourenço defendeu o aprofundamento das relações com os EUA na base do respeito, da reciprocidade e de vantagens mútuas em benefício dos dois países e povos.
Também no quadro da agenda Presidencial, a questão da paz, segurança e desenvolvimento no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC) estiveram em análise segunda-feira, numa audiência que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, concedeu à presidente do Fórum dos Parlamentos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos ( FP- CIRGL), Jemma Nunu Kumba.
A semana foi marcada ainda pela aprovação, pela Assembleia Nacional (AN), na generalidade, do Projecto de Lei sobre Liberdade de Reunião e Manifestação, com 172 votos a favor, nenhum contra e igual número de abstenções.
Trata-se da primeira iniciativa legislativa da oposição aprovada na generalidade, pelo hemiciclo, elaborada pelo Grupo Parlamentar da UNITA e em relação a qual o MPLA manifestou total abertura para a sua discussão.
Também na Casa das Leis, na semana finda, foi aprovada a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra e 0 abstenções.
A Lei Geral do Trabalho visa, essencialmente, repristinar um conjunto de normas que foram revogadas com a Lei n.º 2/2000, de 11 de Fevereiro, de modo a criar um maior equilíbrio na defesa dos interesses dos trabalhadores e empregadores e reforçar a harmonia nas relações de trabalho.
O diploma reintroduz o contrato de trabalho por tempo indeterminado como regime regra, e assume, de forma inequívoca, o contrato de trabalho como única forma de constituição das relações jurídico-laboral.
A ANGOP destacou ainda as declarações da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, que reiterou, terça-feira, o engajamento do Estado angolano na promoção da democracia, boa governação, defesa dos direitos humanos e no alcance da paz e segurança duradoura na região dos Grandes Lagos.
Ao intervir numa mesa redonda sobre a “política externa da República de Angola na Região dos Grandes Lagos”, promovida pela AN, Carolina Cerqueira disse ser necessário que todos assumam o desafio para a transformação da região dos Grandes Lagos em zona de estabilidade política e social, de crescimento e desenvolvimento partilhado.
Na semana que hoje finda, os africanos celebraram ainda o 25 de Maio, Dia de África, sendo que numa nota alusiva à data o ministério das Relações Exteriores referiu que “o continente prossegue a luta pela erradicação da pobreza, do analfabetismo, de várias endemias e da fome, provocada por crises alimentares cíclicas”.
Acrescenta que, 60 anos depois, inúmeros desafios ainda se colocam para o alcance pleno dos objectivos propostos pelos pais fundadores da OUA.
No documento, salienta que o continente enfrenta também as consequências nefastas das alterações climáticas, é palco de conflitos armados, acções terroristas, mudanças inconstitucionais de governo e procura agora recuperar-se dos efeitos arrasadores da pandemia da Covid-19.
Outro destaque esteve relacionado com as declarações do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, que assegurou a credibilidade do trabalho técnico e científico levado a cabo em memória das vítimas dos conflitos políticos, ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
O governante, que falava numa reunião de balanço das actividades realizadas pela Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP), repudiou comentários que têm estado a circular nos últimos dias “que procuram atacar a credibilidade do processo e dos trabalhos desta comissão”.
ANGOP
