Luena – A Procuradoria-geral da República (PGR) quer mais denúncias da população sobre crimes ambientais praticados na região leste do país.
De acordo com coordenador da Região Judiciária Leste, sub-procurador Astrigildo Pedro Culolo, que falava durante um Workshop multissectorial sobre crimes contra a vida selvagem, a fauna e a flora na circunscrição estão sob ameaças e constante perigo.
O magistrado defendeu ser importante a envolvência de todas as franjas para protecção dos recursos naturais.
Neste sentido, apelou à intensificação de denúncias com intuito de se melhorar as condições de vida da geração actual, salvaguardando a satisfação das necessidades das próximas gerações.
Já a representante da Organização Não Governamental americana TRAFFIC em Angola, Joana Van Halsema, disse que o objectivo da formação visa estreitar as relações entre membros de vários departamentos ministeriais do país, e em particular da região, para o combate aos crimes ambientais.
Com duração de três dias, na cidade do Luena, o workshop que junta representantes do sector do ambiente, magistrados Judiciais e do Ministério Público, efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) das províncias do Moxico, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, vai abordar estudos de casos práticos sobre crimes contra a vida selvagem.
Os Crimes ambientais à luz da ordem jurídico-penal angolano, o papel dos tribunais na luta contra os crimes ambientais, bem como a responsabilidade do procurador no combate ao comércio ilegal da vida selvagem serão, igualmente, abordados.
A forte intervenção humana no meio ambiente, marcada pela caça furtiva e práticas de queimadas, tem ameaçado a extinção de vários animais no Moxico.
A província, com uma área de 223.023 km², ocupando 16.03 % da extensão territorial nacional, tem uma flora e fauna constituído por várias espécies de animais, com destaque as aves aquáticas, pacaças, palancas, onças, leões, leopardos, raposas, elefantes, gazela, hienas entre outros.
Muitos desses animais têm o Parque Nacional da Cameia como seu habitat, situado a leste do município com mesmo nome (Cameia).
ANGOP