Luanda-A realização da terceira edição do ANGOTIC 2023- Fórum Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, que decorreu de 12 a 14 deste mês, está entre os factos marcantes da área económica da semana que hoje finda.
Luanda – A realização da 3ª edição do ANGOTIC 2023 – Fórum Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, que decorreu de 12 a 14 deste mês, em Luanda, está entre os factos marcaram a semana que hoje finda.
A maior montra tecnológica do país contou com a participação de mais de 8 mil visitantes, tendo juntado cerca de 100 startups, mais de 100 empresas e 21 países.
No primeiro dia, ao discursar na abertura, o Presidente da República, João Lourenço, anunciou a instalação, no país, de uma academia de cibersegurança.
A referida academia, explicou o Presidente, visa proporcionar um serviço de telecomunicações e tecnologias de informação seguro e robusto, em defesa dos utilizadores, enquanto se criam as condições regulamentares no uso das redes de telecomunicações.
Na altura, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira focou na necessidade de as tecnologias de informação serem colocadas ao dispor das comunidades e contribuir no desenvolvimento do país, demonstrando a necessidade da extensão dos serviços tecnológicos em todo território nacional, conectando o país ao mundo.
Marcou igualmente a semana, a notícia que dá conta que, dos três milhões 194 mil e 395 quilómetros de área cultivável, Angola explora apenas 662.570 quilómetros, correspondendo a 20 %, de acordo com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.
De acordo com o governante, que falava durante a sessão de auscultação aos partidos políticos com assento parlamentar, no âmbito da Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, para mudar tal desiderato, há necessidade de se trabalhar em conjunto com outros sectores.
Outra manchete da conta que o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) representou, de 2018 a Junho do ano em curso, 27% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Indira Pires, responsável da SNCP, que falava na cidade de Saurimo, Lunda Sul, sobre a “Contratação Pública no Contexto Actual”, disse que a cifra representa a melhoria da transparência, da concorrência e da poupança na administração pública, criando oportunidades de negócios para os empresários.
O SNCP, acrescentou, registou durante o período em referência seis mil e 801 Procedimentos de Contratação Pública (PCP), desencadeado pelas entidades públicas contratantes.
Realçou-se também o Índice de Preços no Consumidor Nacional que registou uma variação de 0,95%, de Abril a Maio de 2023, com uma aceleração de 0,03 pontos percentuais, igual valor do período homólogo.
A variação homóloga situa-se em 10,62%, registando um decréscimo de 13,80 pontos percentuais em relação a observada em igual período do ano anterior, ou seja, Maio de 2022, observando-se uma aceleração na variação actual de 0,03 pontos percentuais.
De acordo com a Folha Informação Rápida (FIR) publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a classe “alimentação e bebidas não alcoólicas” foi a que mais contribuiu para o aumento do nível geral de preços, com 0,57 pontos percentuais, durante o mês de Maio.
A notícia que também marcou a semana da conta que o presidente da Associação dos Produtores e Transportadores de Sal de Angola (APROSAL), Totas Garrido, afirmou que a sua instituição é responsável por noventa e oito por cento do sal produzido no país.
Segundo Totas Garrido, que falava à Imprensa, à margem da VI Assembleia Geral Extraordinária da APROSAL, que visou balancear as actividades realizadas entre 2019/2023, 80 por cento desse sal é produzido em Benguela.
Deu a conhecer que a par de Benguela, toneladas de sal que chega à mesa dos angolanos é proveniente também das províncias do Namibe, Cuanza Sul e Bengo.
Informou que, no ano 2022, Angola produziu duzentas mil toneladas de sal, sendo já autosuficiente em termos deste produto para o consumo humano.
Destacou-se ainda que a Zona Económica Especial (ZEE) e a Zona Franca de Barcelona assinaram um memorando de entendimento que visa a criação de uma aliança estratégica para suporte das actividades das duas zonas económicas, bem como a exploração conjunta de cooperação em projectos estruturais de âmbito internacional.
De acordo com uma nota da ZEE, o documento foi rubricado pela directora-geral da Zona Franca de Barcelona, Blanca Sorigué, e pelo Presidente do Conselho de Administração da ZEE, Manuel Francisco Pedro, num acto testemunhado pelo embaixador de Angola no Reino de Espanha, Alfredo Dombe.
Este memorando foi um dos pontos altos da participação de Angola na “SIL Barcelona”, a principal feira de língua espanhola do mundo sobre Logística e Transporte, e que se tornou uma referência para todos os países do sul da Europa e do Mediterrâneo.
Outra manchete, trata-se da Sociedade Mineira do Somiluana, que prevê elevar a produção de diamantes de sete para 12 mil quilates/mês, a partir deste ano, com vista a melhorar os níveis de facturação e das contribuições fiscais.
A informação foi prestada pelo director-geral adjunto para as operações da Somiluana, Guilherme Raimundo, sublinhando que a empresa está a fazer um investimento parcial de 35 milhões de dólares para a aquisição de equipamentos, com vista o alcance da meta ainda este ano.
Na semana finda, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse que Angola tem uma necessidade bruta de 250 mil contadores/ano, para atender cerca de 250 mil novas ligações, no âmbito do processo de electrificação do Executivo.
Conforme o governante, tais necessidades vão ocupar as três fábricas deste produto que existem no país (uma no Bengo e duas de Luanda), cujas vantagens residem no facto de serem fornecedoras e prestadoras de serviço.
O ministro destacou a importância da entrada em funcionamento da 3ª fábrica de contadores eléctricos no país (a do Bengo) para a redução das importações deste tipo de material.
Ressaltou-se igualmente a informação de que o Porto de Luanda registou, nos primeiros três meses deste ano, um volume de negócios em torno de 13,3 mil milhões de kwanzas, menos 4 por cento, comparando com o período homólogo.
Entretanto, o principal porto do país perspectiva uma carteira de negócios anual de 56 mil milhões de kwanzas, de acordo com a projecção orçamental.
Esta de igualmente entre as que marcaram a semana, a notícia que dá conta que a Assembleia Nacional (AN) aprovou na generalidade, com 20 votos a favor, oito abstenções e zero contra, as Propostas de Leis de Autorização Legislativa sobre a Alteração do Regime Fiscal Aplicável à Concessão dos Blocos 30, 44 e 45.
Os deputados das comissões deram início igualmente aos trabalhos,com as emendas, de sugestões e contribuições dos artigos inerentes ao regime fiscal, de forma a serem discutidos em reunião plenária.
Deste modo, o Projecto de Lei de Autorização Legislativa permite autorizar o titular do Poder Executivo legislar sobre a Alteração do Regime Fiscal da Concessão do Bloco 44, com o intuito de alterar o regime fiscal vigente e assegurar as condições económicas que acautelem a rentabilidade e sustentabilidade das operações petrolíferas na Área de Concessão, de acordo com a deputada, Nádia Monteiro.
O referido Projecto de Lei de Autorização legislativa pretende fixar a taxa do Imposto sobre a Produção do Petróleo em 8% (oito por cento), e igualmente fixar a taxa do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo em 25% (vinte e cinco por cento), durante um período de 3 (três) anos, a contar do dia 1 de Janeiro do ano de início da produção comercial.
Ainda na referida sessão foram igualmente aprovados a proposta de Lei Anual da Evolução dos Indicadores de Políticas Monetária e Cambial em 2022, de forma a manter o controlo da taxa de inflação em níveis moderados para o alcance da taxa de inflação média anual não superior a 7%, em linha com os critérios de convergência macroeconómica da região da SADC.
ANGOP
