A coordenadora residente do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, Zahira Virani, destacou, ontem, em Luanda, o papel de Angola no combate ao branqueamento de capitais, salientando ser crucial para a estabilidade financeira, económica e social de um país.
Em declarações à imprensa, na abertura do workshop sobre “compreender o branqueamento de capitais para a sociedade civil”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e a Unidade de Informação Financeira, em colaboração com o Escritório da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), Zahira Virani disse que é importante que o país esteja fortalecido com um sistema nacional anti-branqueamento de capitais e um plano efectivo de combate aos fluxos financeiros ilícitos que permita o aumento de receitas e recursos para financiar o desenvolvimento.
A coordenadora residente da ONU fez saber que a cooperação com instituições privadas e a sociedade civil podem ajudar a identificar sinais de alerta, sistemas e tipologias de crimes económicos.
“A participação deve incluir a partilha de informação e os factores de risco com as autoridades. E tem um impacto directo nos esforços para a área de investimento, salvaguardando as pessoas e as instituições da corrupção e da criminalidade económica”, disse.
A realização do workshop, informou, é mais um passo em diante para a prevenção e combate em matérias ligadas ao branqueamento de capitais. “Pois, realça o papel e o contributo essencial das instituições privadas e da sociedade civil, como bancos, seguradoras, advogados e contabilistas, no apoio às autoridades angolanas activas neste âmbito”, referiu.
Salientou que Angola encontra-se alinhado com o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em particular com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número dezasseis, para a Paz, Justiça e instituições eficazes, que assentam no reforço de instituições de justiça criminal fortes e responsáveis, permitindo prosperidade económica e construindo confiança no país.
“Nós, as Nações Unidas, acreditamos e apoiamos a vontade de Angola em contribuir com acções para acelerar os esforços das autoridades angolanas em fortalecer o sistema nacional de prevenção e combate aos fluxos financeiros ilícitos e ao crime económico, e, com isso, contribuir para um maior crescimento económico para a redução das desigualdades em Angola, rumo ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e igualitário, sem deixar ninguém para trás”, garantiu Zahira Virani.
Prevenção contra o crime
O director-geral adjunto da Unidade de Informação Financeira, António Freire dos Santos, fez saber que Angola tem vindo a dar passos significativos no processo de prevenção à prática de branqueamento de capitais, visto que, actualmente, o Governo angolano tem trabalhado com os especialistas da matéria, bem como com a sociedade civil, para esclarecer mais sobre este fenómeno.
“Nunca se falou tanto de matérias ligadas ao branqueamento de capitais como se fala actualmente. Objectivo é passar cada vez mais a mensagem não só para os técnicos, mas também para a sociedade civil, para se ter noção e sensibilização sobre o assunto, visto que é um espaço que muitos desconhecem, mas que as más práticas têm efeitos nocivos para a sociedade e para o desenvolvimento económico”.
Face ao apoio das Nações Unidas, António Freire dos Santos salientou que se trata de um projecto financiado pela instituição, no âmbito dos apoios que vem dando a Angola, relativamente ao processo de formação e sensibilização, de modo a passar conhecimento para melhores práticas a todos os sujeitos e instituições que operam neste processo.
Programa de apoio
O chefe da secção Política da delegação da União Europeia em Angola, Paulo Barroso Simões, disse que na área da Justiça e do Estado de Direito o país está em fase adiantada de preparação.
“Os resultados são animadores. O que temos vindo a alcançar anima-nos a continuar a crescer e a intensificar os recursos disponíveis para lutar contra o crime e a injustiça”, referiu. No contexto de apoio ao sistema de recuperação de activos, adiantou, o país tem vindo a receber retorno de forte intensidade por parte de diversos serviços e instituições benificiárias.
Paulo Barroso Simões explicou que tem trabalhado com o Projecto Pro-Reat, o programa de apoio e fortalecimento do sistema nacional de confisco de activos, para se encontrar soluções no combate ao branqueamento de capitais.
“Este plano é causa de um prestígio consolidado, fruto de um trabalho constante e convergente por parte da UNODC e da União Europeia e das autoridades nacionais ligadas à Justiça”, sublinhou.
Reiterou que a União Europeia está comprometida em unir esforços com Angola no combate à criminalidade organizada e ao branqueamento de capitais, para melhorar significativamente a situação da justiça no país.
JA