Senhora Vice-Presidente da República;
Senhora Presidente da Assembleia Nacional;
Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo;
Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional;
Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar;
Excelentíssima senhora Vice-procuradora Geral Da República;
Caros Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas;
Senhores Ministros de Estado;
Senhor Governador da Província de Luanda;
Senhores Ministros;
Caros empossados;
O Executivo está empenhado em continuar a executar um conjunto de projectos que são essenciais, quer para a economia nacional quer para a vida das populações. Mas estou a referir-me, sobretudo, a projectos de construção de infra-estruturas de vários sectores, nomeadamente da energia e águas.
Precisamos oferecer mais energia, mais água, para as indústrias e para as populações, infra-estruturas de obras públicas, de construção civil, estradas, pontes…
O país continua a necessitar desse tipo de investimento e nós estamos empenhados em realizá-los.
Precisamos de continuar também a construir cada vez mais infra-estruturas escolares de todos os níveis de ensino até ao nível universitário. Precisamos construir mais escolas, mais universidades, mais hospitais, no sector da saúde. E só será possível se conseguirmos que o Tribunal de Contas consiga acompanhar a velocidade do Executivo.
O Executivo está a um ritmo que eu considero bom e pensamos acelerar ainda mais. O apelo que nós fazemos quer aos juízes conselheiros do Tribunal de Contas, mas, em particular ao seu Juiz Conselheiro Presidente, é que crie maior capacidade para que o Tribunal de Contas consiga acompanhar o nosso ritmo de trabalho.
Nós somos modestos, mas, modéstia à parte, pretendemos e estamos a fazer muita coisa num curto espaço de tempo. Queremos fazer mais. Então, é preciso que essa capacidade seja criada, porque estamos numa prova de esforço em que tem de haver capacidade de acompanharmos a velocidade do tapete.
Vejam em que situações é que o visto do Tribunal de Contas deve ser um visto prévio, mas haverá com certeza casos em que, se calhar, não haverá necessidade do visto ser prévio. Ele deve ser emitido na mesma, mas eu acredito que não em todas as situações haverá necessidade de o visto ser prévio.
Nós não gostaríamos de ver o Tribunal de Contas a aparecer à opinião pública como um factor de estrangulamento neste nosso ritmo de execução de projectos, particularmente de infra-estruturas, de alguns daqueles sectores que eu acabei de citar.
Portanto, vão encontrar – vocês são novos, acabam de ser empossados – os colegas que já estão lá há mais tempo, que têm mais experiência. Todos em conjunto, mãos à obra! O que nós esperamos do Tribunal é o que acabo de dizer.
Votos de sucessos, de bom trabalho e cá estamos para, em conjunto, levarmos o barco a porto seguro.
Muito obrigado!
Club-K