A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ressaltou, quinta-feira, em Luanda, que no âmbito do programa do Executivo para o Sistema da Educação existem intervenções a fazer, principalmente nas infra-estruturas físicas das escolas, melhoria da gestão dos currículos, avaliação da aprendizagem, condições e valorização dos quadros no processo docente-educativo, assim como do seu financiamento.
Ao falar à imprensa, depois de visitar as escolas Anangola, Ngola Nzinga, e Njinga Mbande, seguida da reunião com as direcções e interagir com alunos, reconheceu haver a necessidade imperiosa de se fazer uma intervenção para a melhoria das condições físicas destes estabelecimentos de ensino secundário do 1º ciclo.
“O objectivo da visita foi fazer um diagnóstico da situação actual das escolas. Estamos no final do ano lectivo. Temos de preparar o início do novo e, no âmbito do programa do Executivo para o Sistema da Educação, há intervenção a ser feita a nível de todo o sistema”, justificou.
Sobre a escola Anangola, a primeira visitada, com dez salas de aula e cerca de 1.300 alunos, Esperança da Costa apontou apenas a melhoria na gestão organizativa a nível da administração, ao passo que na Ngola Nzinga, a precisar de uma pequena intervenção na infra-estrutura física, elogiou o modelo de gestão participativa adoptado pela direcção, “que devia servir de exemplo para as demais, onde há o envolvimento directo das comissões de pais, na gestão da escola, com contribuições directas”.
Njinga Mbande, com cerca de 3.500 alunos, muitas salas de aula e com grandes fissuras, a Vice-Presidente disse que esta precisa de uma intervenção profunda, de modo a devolver à escola a dignidade e a imponência.
“Vamos intervir ainda no decorrer deste ano, para melhor preparar a recepção dos estudantes no próximo ano lectivo. A escola apresenta grandes fissuras e a questão das instalações sanitárias é preocupante. O número de estudantes é elevado. Houve uma proliferação elevada de vários serviços dentro do perímetro da escola. Portanto, temos que devolver todas essas áreas à gestão da escola para que, de facto, se possa ter uma escola com dignidade, onde a busca permanente e a qualidade de ensino seja prioritária”, destacou.
Sublinhou a necessidade de se devolver as áreas de lazer, espaços para práticas de educação física e desporto, todo um conjunto de outras actividades que concorrem para o bem-estar emocional e mental dos alunos.
Sobre a possibilidade da escola Njinga Mbande paralisar, devido à degradação e à reabilitação, Esperança da Costa considerou tratar-se de um assunto a ser estudado pelo Ministério da Educação, Governo Provincial de Luanda, e a direcção da escola, orientados no sentido de avaliarem e apresentarem um programa em torno desta situação.
Chamou, ainda, a atenção sobre a responsabilidade de manter a qualidade de ensino e infra-estruturas físicas, que não deve depender apenas do Executivo, mas também de toda a sociedade, das comissões de pais, para se acabar com o vandalismo actual e a retirada dos meios disponíveis para o processo docente-educativo.
“Temos todos de nos envolver. Na verdade, a Educação interpela-nos a todos e a cada um de nós. Interpela toda a sociedade a participar. Todos temos de deixar uma pedra como contributo nesse grande edifício da Educação em Angola”, reforçou.
A intervenção nas escolas, realçou, inclui, também, o equipamento das mesmas, a formação contínua dos docentes, todo um conjunto de apetrechamento para devolver a dignidade e as condições adequadas para que, de facto, haja qualidade do Ensino ministrado.
Sobre o PAT II
Anangola, Ngola Nzinga e Njinga Mbande fazem parte das sete escolas seleccionadas na província de Luanda, que vão beneficiar de reabilitação, numa primeira fase, a piloto, das acções no âmbito do Projecto de Empoderamento de Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), lançado em 2022, com um financiamento de USD 250 milhões pelo Banco Mundial (BM).
Segundo a Vice-Presidente da República, que visitou as escolas no âmbito do PAT II, o objectivo do Executivo, com o projecto, além de retirar a precariedade delas, é alargar o acesso a todas as populações, sem qualquer tipo de estigma ou segregação.
Esperança da Costa referiu que o Executivo continua engajado neste processo e que o índice elevado de abandono escolar é um problema que afecta as raparigas, tendo a escola Njinga Mbande, como exemplo.
Entre os vários factores que concorrem para o abandono, citou a questão da insegurança e a necessidade de haver mais formação para raparigas e rapazes, também, sobre a saúde reprodutiva, de forma a evitar-se a gravidez precoce e casamentos infantis, e poder retirar todos os obstáculos das jovens mulheres de poderem avançar na formação, educação e prepararem-se para os próximos desafios.
No final da visita a este estabelecimento de ensino, a ministra da Educação, Luísa Grilo, reconheceu a degradação física da escola, bem como a questão da insegurança, e avançou ideias sobre o futuro dos estudantes, caso seja Njinga Mbande reabilitada.
“Teremos de pensar na reabilitação da escola por fases, em função do nível elevado de degradação da infra-estrutura. Estamos a estudar com o GPL e os arquitectos. Estamos a ver a planta da escola e depois anunciar o efectivo início das obras, que deve ser em breve. Precisamos, primeiro, de ter em conta que a escola tem 3.500 alunos”, explicou.
Sobre a questão dos professores, frisou ser do conhecimento do Ministério da Educação, pois muitos foram para a reforma e outros saíram por razões diversas. Por isso, espera que o Ministério das Finanças autorize a abertura de um novo concurso público para a admissão.
Entre as preocupações e necessidades constatadas durante a visita e apresentadas pelos alunos, num momento de interacção com a Vice-Presidente, estão a falta de condições nas casas de banho e a questão da insegurança.
Atribuição de subsídios no âmbito do empoderamento de raparigas
Uma das actividades do PAT II, segundo a ministra da Educação, é a reabilitação das escolas na província de Luanda e não só. Na capital do país, acrescentou, são sete a serem intervencionadas no âmbito do projecto. Algumas de imediato e não haverá matrículas novas, porque vão manter os alunos e reduzir à medida que começarem as obras.
Luísa Grilo anunciou que as obras começarão entre Agosto e Setembro deste ano. Para a governante, nessa altura, haverá condições de resolver o problema da acomodação dos alunos que hoje estão a frequentar as aulas.
Para o início das obras, apontou as escolas Ngola Nzinga, Anangola, do município de Luanda, e numa segunda fase algumas de Viana, Ngola Kanini, Ngola Kiluange. Estas escolas, acrescentou, não devem receber novas matrículas para, gradualmente, resolverem o problema da transferência dos que já existem.
Sobre as acções em torno do empoderamento das raparigas, uma das componentes do projecto, a ministra frisou que vão ser atribuídas, numa primeira fase, bolsas de estudo a cerca de 500 alunos, entre meninas e rapazes, também, a partir da 7ª classe.
As bolsas, são na verdade, subsídios em dinheiro, um incentivo para que os alunos não desistam das aulas e pode servir para resolver o que for necessário, como o problema de transporte e compra de material escolar.
“Não são bolsas, no sentido convencional de bolsas de estudo, mas um subsídio, um abono para ajudar as famílias mais carentes. Trata-se de uma ajuda monetária que se dá às famílias para que as meninas, sobretudo, não desistam das aulas. Nesta altura, já beneficia alunos de uma escola do município de Viana e do Icolo e Bengo”, referiu, esclarecendo que, para isso, “é preciso ser aluno do 1º Ciclo do Ensino Secundário”.
Componente do projecto
Segundo a gestora do PAT II, em Angola, Irene Neto, o projecto, lançado em 2022, tem um financiamento de USD 250 milhões para todas as componentes. Neste âmbito, conta-se com a construção de mil novas salas de aula e duas mil reabilitadas, a nível do país.
Trata-se de um projecto que vai trabalhar em várias áreas da Educação, desde a componente saúde sexual reprodutiva, violência baseada no género, divulgar, sensibilizar os jovens sobre a problemática da gravidez precoce e como se proteger. Tem, também, a parte do ensino de jovens e adultos, sem oportunidade de ir à escola em tempo normal.
A ministra falou da atribuição das bolsas de estudo, um subsídio com valor de 25 mil por ano, por caso aluno, mas para a menina que se matricula pela primeira vez na 7ª classe terá direito a mais 25 mil kwanzas (total de 50 mil kwanzas).
JA