Fevereiro 29, 2024

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, afirmou, domingo, à chegada a Luanda, depois de uma semana de trabalho no exterior do país, que a próxima Assembleia da União Interparlamentar (UIP), prevista para Outubro (23 a 27), vai debruçar-se sobre “Parlamentos fortes, instituições fortes em defesa da justiça e da paz”.

Fazendo o balanço da actividade parlamentar no exterior do país, Carolina Cerqueira disse que, entre os vários assuntos, foram revistos acordos de cooperação, além da análise de outras áreas de intercâmbio, nomeadamente, a crise energética, segurança alimentar, papel dos Parlamentos em defesa do ecossistema e dos Parlamentos Verdes.

Questões ligadas ao empoderamento da mulher, participação da juventude na política e na paz, também mereceram a atenção da líder parlamentar. “A paz do ponto de vista da política parlamentar que está a ser desenvolvida a nível de todos os Parlamentos, em que a África tem tido um dinamismo e uma vitalidade marcante, associados à cooperação e diplomacia humanitária, tendo em conta a situação nos Grandes Lagos, os conflitos no Leste da RDC e no Sudão foram abordados”, disse.

Carolina Cerqueira destacou as acções desenvolvidas em Cabo Verde e em Portugal, durante a missão de serviço, tendo aproveitado em ambas visitas para promover a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), que  o país vai acolher de 23 a 27 de Outubro próximo.

Angola é o primeiro Estado africano e o segundo país de expressão portuguesa, depois do Brasil, a organizar o maior evento dos Parlamentos do mundo, para o qual se espera a presença de mais de 1.500 parlamentares estrangeiros.

Segundo Carolina Cerqueira, durante a Sessão Evocativa do Dia Internacional do Parlamentarismo, assinalado a 30 de Junho, no Parlamento português, Angola foi convidada a tomar a palavra sobre o tema e os deputados angolanos puderam falar sobre a preparação da 147ª Assembleia-Geral da UIP.

Disse que o momento serviu, igualmente, para troca de experiências com os pares acerca do papel dos Parlamentos na promoção da paz, da igualdade, da defesa dos Direitos Humanos, da preservação do meio ambiente, da consolidação da democracia e do aprofundamento da amizade entre os povos.

Em Cabo Verde, a líder parlamentar apelou à participação dos deputados daquele arquipélago da África Ocidental no maior certame dos Parlamentos do mundo, numa dimensão efectivamente representativa, tendo destacado a assinatura da Adenda ao Protocolo de Cooperação existente entre os dois Parlamentos desde 2014, e considerado este acto como “o ponto alto” da primeira visita oficial a Cabo Verde, a convite do homólogo Austelino Tavares Correia.

Com base na renovação deste protocolo, Angola e Cabo Verde passam a cooperar em áreas “prioritárias”, como as Mudanças Climáticas e Segurança e “de particular atenção”, como as Energias Renováveis e o Parlamento Verde, para a defesa e preservação dos ecossistemas, com o fito de criar oportunidades de desenvolvimento e bem-estar às populações.

A troca de experiências sobre as autarquias entre deputados angolanos e autoridades cabo-verdianas, durante as visitas realizadas às câmaras municipais de Santa Catarina e do Tarrrafal, também mereceram destaque, de acordo com Carolina Cerqueira. Angola prepara-se para concluir a aprovação do Pacote Legislativo Autárquico.

JA

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