O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou, terça-feira, em Luanda, a convicção na diversificação da economia angolana, salientando ser o único “caminho seguro”, para o crescimento económico e social inclusivo do país.
João Lourenço, que discursava na abertura da 38ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que decorre até sábado na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, manifestou “grande confiança e esperança” no papel do sector privado para o desenvolvimento sustentável do país.
“Angola só terá uma economia forte e competitiva se tiver uma classe empresarial forte”, afirmou o Chefe de Estado, que defendeu a congregação de acções para a prevalência de um mercado regulamentado, competitivo e seguro para o exercício da actividade empresarial, no quadro da melhoria do ambiente de negócios.
Sublinhou, a propósito, que o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) vai prosseguir com o fomento da oferta de bens essenciais de consumo, incluindo alimentares e industriais, bem como aumentar e diversificar o leque de produtos de exportação, garantindo uma maior arrecadação de divisas e aumento da oferta de postos de trabalho.
Aos membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional, corpo diplomático e homens de negócios, João Lourenço lembrou que o país possui mais de 50 milhões de hectares de terras aráveis, mais de 5 por cento das reservas mundiais de água doce, clima ideal para o agro-negócio, uma economia azul por explorar, vários portos e caminhos-de-ferro que garantem o rápido escoamento e exportação do que se produz.
Ao tecer considerações sobre o evento internacional de negócios, João Lourenço referiu que, ao longo dos anos, a FILDA se tem afirmado como principal bolsa de negócios do país, aproximando investidores, negociadores e empresários com o propósito de identificar e fomentar oportunidades de negócios. “O Executivo, como principal agente facilitador dessa interacção, procura assegurar que as reformas políticas e económicas possam influenciar de forma positiva no reforço de parcerias e captação de mais investimentos”, afirmou.
O Chefe de Estado sublinhou ainda que o evento decorre num momento em que a economia nacional é desafiada a encontrar novas rotas de desenvolvimento, onde o sector privado deve exercer o papel de motor do crescimento económico do país.
Construção de infra-estruturas para atracção de investimentos
No quadro da criação do bom ambiente de negócios, o Chefe de Estado valorizou as infra-estruturas, para atracção do investimento privado, salientando, por isso, a preocupação do Executivo em investir, cada vez mais, na melhoria do funcionamento dos portos, aeroportos, caminhos-de-ferro, estradas, aumento da oferta de água e energia eléctrica e das telecomunicações.
O Chefe de Estado anunciou, para breve, a conclusão das obras na Estrada Nacional (EN)230, que liga Malanje às províncias do Leste do país (Lunda-Sul e Lunda-Norte) e do início, este ano, das obras da Estrada Nacional que liga o Nzeto ao Soyo, na província do Zaire, Cabinda-Lândana-Miconge, na província de Cabinda, Sanza Pombo-Buengas, no Uíge, Luau-Marco 25-Cazombo, Lumeje Cameia-Luacano-Luau e Luzi-Cassamba-Cangamba, na província do Moxico.
João Lourenço referiu-se, também, ao início dos trabalhos da estrada que liga Mavinga-Rivungo, no Cuando Cubango, Cunje-Camacupa, no Bié, Andulo-Mussende, assim como Mussende-Cangandala.
“Vamos intervir na estrada do desvio da Munenga-Calulo-Luati, no Cuanza-Sul, e na estrada Samba Caju-Banga-Quiculungo-Bolongongo, na província do Cuanza-Norte”, declarou o Chefe de Estado, ao anunciar, também, a finalização do processo do financiamento para a execução da obra da estrada Benguela-Lubango, por a mesma se encontrar em “estado crítico” e reclamar por uma “intervenção profunda”.
Paralelamente às empreitadas de estradas asfaltadas, o Presidente João Lourenço anunciou que o sector das Obras Públicas vai intervir, também, com obras em algumas estradas de terra batida, seleccionadas segundo critérios bem definidos.
Água e energias limpas
O Presidente da República anunciou o aumento da oferta de água às cidades capitais de província e de municípios para servir as populações e as indústrias, reconhecendo que as cidades de Luanda e do Lubango vivem uma “situação crítica”, em termos de abastecimento de água, devido ao “grande e desordenado” crescimento da população.
Para as duas cidades (Luanda e Lubango), o Chefe de Estado lembrou que existem projectos já aprovados, cuja execução terá início tão logo sejam encontradas soluções de financiamento, sobre as quais o Executivo trabalha com todo o empenho.
João Lourenço informou que Angola está a produzir, cada vez mais, energia eléctrica, sobretudo de fontes limpas, a partir da bacia do Baixo Kwanza, no Ciclo Combinado do Soyo, barragens hidroeléctricas de Capanda, Cambambe, Laúca e dos parques solares do Biópio e Baía Farta, em Benguela, Caraculo, no Namibe e, em breve, também na Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico.
O Chefe de Estado referiu, a propósito, que segunda-feira última recebeu, em audiência, a presidente do EXIM BANK americano, que veio trabalhar com a parte angolana no financiamento do grande projecto de produção de energia solar nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
“Este projecto vai transformar a vida de milhões de cidadãos angolanos do meio rural, em particular daquelas províncias”, assegurou o Presidente da República, que agradeceu, em nome de todos os angolanos, o “empenho determinante” do Presidente norte-americano, Joe Biden, que permitiu que o referido projecto se tornasse numa realidade e uma bandeira nas relações entre Angola e os Estados Unidos da América.
A Barragem de Luachimo, na Lunda-Norte, entra em funcionamento no decurso deste ano, com a totalidade das suas turbinas, para alimentar não apenas a cidade do Dundo, mas também o Lucapa, o Nzagi e alguns projectos diamantíferos da região, o que vai representar uma grande poupança de combustível, informou o Chefe de Estado. “Para que esta energia produzida beneficie o país no seu todo, estando já os sistemas Norte e Centro interligados, precisamos de estendê-los ao Sul e Leste do país”, afirmou.
Centrais térmicas de Saurimo e Lubango serão desactivadas
João Lourenço informou que o Executivo trabalha nos projectos das linhas de transmissão de Laúca-Malanje-Xá Muteba-Saurimo e, a partir daí, a todo o Leste do país, na linha de transmissão Gove-Matala, Gove-Menongue e na linha de transmissão Belém do Huambo-Lubango-Moçâmedes-Tômbwa.
O Chefe de Estado disse que tão logo sejam concluídas as referidas linhas de transmissão de energia de alta tensão e respectivas subestações, proceder-se-á desactivação das centrais térmicas de Saurimo, Lubango e Moçâmedes.
A desactivação das referidas centrais térmicas vai representar um grande ganho ambiental, com a redução considerável da emissão de dióxido de carbono, e uma grande poupança de recursos financeiros despendidos com o consumo diário de diesel, que deixará de ser utilizado, explicou o Chefe de Estado.
O Presidente João Lourenço manifestou-se convencido de que com a entrega, a 4 deste mês, da gestão do Corredor do Lobito ao consórcio Lobito Atlantic Railway, uma concessão de 30 anos, que contará com investimentos em carruagens e locomotivas para dinamizar a mobilidade de pessoas e mercadorias nessa nova artéria económica da África Austral, permitirá que o mesmo (Corredor do Lobito) se constitua numa “importante artéria da diversificação económica nacional e regional”, ligando não apenas a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como também permitindo a agregação de valor das mais diversas geografias.
“Se até aqui temos vindo a implementar o programa de privatizações de activos do Estado, com esta concessão do Corredor do Lobito a um consórcio europeu demos um sinal muito claro de que o Estado está realmente a dar ao sector privado o espaço e a importância que lhe pertence, reservando ao Estado o papel de regulador do mercado e criador do ambiente de negócios favorável à livre iniciativa empresarial”, afirmou o Chefe de Estado.
Estímulo à produção nacional
O Presidente João Lourenço destacou entre o conjunto de medidas de estímulo à produção nacional anunciadas recentemente, a inclusão mandatória de bens com o selo ‘Feito em Angola’ em todas as contratações públicas que venham a ser lançadas por órgãos do Executivo.
“Gostaríamos de ver os nossos estabelecimentos de ensino a serem apetrechados com carteiras feitas em Angola, os grandes edifícios públicos e não só a utilizar portas, janelas e pavimentos em madeira e rochas ornamentais extraídas e transformadas localmente, a exemplo do que se fez com o novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto”, referiu o Presidente da República.
João Lourenço lembrou ainda aos presentes que a rede nacional de unidades hospitalares dos três níveis está a ser alargada, com vista à redução das juntas médicas para o exterior do país e utilização desses recursos na construção e equipamento de hospitais, formação e admissão massiva de profissionais de saúde.
O Chefe de Estado disse, contudo, que prevalece “um grande problema por resolver”, que se prende com o facto de o país carecer de uma indústria farmacêutica e importar a totalidade dos medicamentos e vacinas de que precisa.
João Lourenço defendeu o investimento privado para a produção de medicamentos e vacinas no país, garantindo que o Estado será sempre o maior comprador para assegurar o abastecimento do crescente número de unidades hospitalares do sector público que entram em funcionamento todos os anos.
“A substituição das importações deve representar uma autêntica oportunidade de negócios e a posição geográfica do nosso país deve continuar a ser explorada como a grande porta de entrada para toda a região Austral e Central de África”, indicou o Chefe de Estado.
Economia Digital é essencial para o crescimento do país
O Presidente da República valorizou a Economia Digital, no quadro do desenvolvimento e crescimento dos países. “À medida que o mundo se torna cada vez mais conectado digitalmente, é essencial que Angola acompanhe a tendência e aproveite as oportunidades oferecidas pela economia digital para impulsionar o seu progresso económico e social”, afirmou João Lourenço no evento, que decorre sob o lema: “A Economia Digital como a nova fronteira da economia mundial”.
Ao remover barreiras físicas ou geográficas, a Economia Digital permite que os mercados estejam mais próximos, a inovação tecnológica seja mais acessível e o empreendedorismo mais vibrante, referiu o Chefe de Estado, realçando que a adopção de tecnologias digitais pode melhorar a eficiência e a produtividade de empresas e organizações.
“A automação de processos, a digitalização de documentos, a implementação de sistemas de gerenciamento e a análise de dados podem ajudar a optimizar operações, reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos e serviços, incluindo no sector público”, declarou o Chefe de Estado, para quem Angola vai continuar a investir em infra-estruturas digitais, nas redes de banda larga, expandir a rede de fibra óptica, explorar ao máximo as capacidades do ANGOSAT, promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades digitais, criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a inovação tecnológica e o empreendedorismo digital.
Declarações à imprensa do Presidente da República, João Lourenço, após a abertura e visita à Feira Internacional de Luanda – FILDA
TPA- Muito boa tarde, senhor Presidente. Da visita que efectuou aos pavilhões, do contacto que manteve com os expositores, com que impressão é que ficou? E também queríamos aproveitar para perceber qual é a estratégia do Executivo para promover o “Feito em Angola”, ou seja, “Made in Angola”?
PR – Saímos confortados desta visita inaugural da 38ª edição da FILDA. Constatámos que no país já se produz bastante – ainda não o suficiente-, mas há produção a olhos vistos. E o que gostaríamos de fazer é encorajar o sector privado da economia a ser mais ambicioso, para que os níveis de produção se aproximem cada vez mais às necessidades do país, às necessidades das populações, às necessidades para exportar os excedentes. Portanto, temos de ser cada vez mais ambiciosos.
Eu fui muito claro na minha intervenção de abertura, quando dizia que a nossa economia só será forte quando passarmos a ter um sector privado da economia forte. Naquilo que depender de nós, em termos de política, em termos de incentivos, nós fá-lo-emos, na certeza de que o sector empresarial privado não nos vai deixar ficar mal.
Angop: Excelência, como bem disse numa das passagens na intervenção que fez há bem pouco tempo, fez referência ao actual momento económico que o país atravessa, desafia a acelerar a diversificação da economia e, consequentemente, combater o desemprego. Pergunto-lhe, Senhor Presidente, qual é a estratégia efectiva para acelerar a diversificação da economia do país?
PR – Bom, a estratégia é criar incentivos ao sector privado da economia, para que ele assuma o papel que lhe cabe, assuma as suas responsabilidades. Nós estamos numa fase em que já demonstrámos ter vontade política de o Estado sair da economia – sair entre aspas – porque quando digo sair, quero dizer deixar de ser operador. O sinal claro que demos foi com o programa PROPRIV. Muitos dos activos do Estado que entendemos que não devem continuar nas mãos do Estado, estamos a passá-los, por via de concurso público, ao sector privado, que, sem sombra de dúvida, sabe fazer melhor do que nós, melhor do que o Estado, que o sector público. Um dos exemplos é aqui este local onde nos encontramos: enquanto não privatizamos as unidades desta zona económica, isto estava morto.
Nós não víamos produção absolutamente nenhuma aqui. No entanto, as fábricas estavam aí. O Estado fez um grande investimento aqui, mas não teve capacidade de tirar proveito correspondente ao investimento feito. E, notámos uma diferença, como da noite para o dia, a partir do momento em que tomámos a decisão de privatizar essas unidades, entregar aos privados, e o resultado está aí.
TV ZIMBO: Começaria por perguntar ao Senhor Presidente da República: acaba de inaugurar a Feira Internacional de Luanda, por sinal a maior bolsa de negócios do país, estão aqui representados 15 países. Qual é a leitura que faz desta representatividade em termos de participantes estrangeiros? E, se me permite, aproveito também para questionar se está satisfeito com o volume de investimento externo que a nossa economia regista e se já vai ao encontro daqueles que são os objectivos por si preconizados quando anunciou a diplomacia económica?
PR – Vou começar pela segunda pergunta: se estamos satisfeitos com o nível de investimento privado, o investimento directo estrangeiro…
Obviamente que não. Não estamos ainda satisfeitos e continuamos a lutar, a fazer advocacia e a procurar atrair investimento directo estrangeiro para Angola.
Isso é o que temos feito em grande parte das nossas missões ao exterior, nas visitas que fazemos, ao meu nível enquanto Titular do Poder Executivo, a nível dos ministros, da AIPEX.
Temos trabalhado no sentido de, por um lado, criar um bom ambiente de negócios; por outro lado dizer: “olha, em termos de ambiente de negócios, as coisas estão bem melhor. Portanto, é chegado o momento de começarem a desembarcar em Angola para fazerem os investimentos que gostaríamos de ver”.
A grande participação de investidores de vários países- fala-se de 15-, o que é que isso representa?
Representa confiança no nosso mercado, confiança nas medidas que estamos a tomar para simplificar o investimento estrangeiro. Portanto, eles estão a constatar que os vistos quer para turistas, quer para investidores – sobretudo para investidores – são cada vez mais fáceis de adquirir. Estão a constatar que existe seriedade na luta que conduzimos de combate à corrupção.
Portanto, ninguém lhes vai extorquir dinheiro pelo facto de investirem em Angola. É o acreditar naquilo que temos vindo a dizer ao longo destes últimos cinco anos. Começam realmente a acreditar que é verdade e eles têm, não só as embaixadas aqui, como têm já alguns investidores que assentaram praça em Angola, e a informação com certeza que corre.
Portanto, esta tendência é de subir sempre e sempre. Se este ano temos este número de países, estes números de expositores, acredito que nos próximos anos teremos muito mais.
JA