O secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Rui Falcão, afirmou, quinta-feira, que a UNITA, maior partido da oposição, pretende criar um clima de instabilidade institucional, com a realização de acções para o descrédito das instituições do Estado.

Rui Falcão, que apresentou um comunicado de imprensa do Bureau Político do MPLA em reacção à proposta de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA para a constituição de acusação e destituição do Presidente da República, disse que a UNITA pretende criar um quadro político que justifique a sublevação popular e ascensão desta ao exercício do poder sem a necessária legitimação democrática.

O secretário do MPLA para a Informação disse que os cidadãos angolanos são conhecedores do passado recente da actual estratégia da UNITA e, por isso, “não se disponibilizará para a criação de situações que perturbem a paz social, harmonia e a estabilidade conquistada, que permitem conviver na diferença e na diversidade”.

Para o político, esta acção protagonizada pela UNITA de destituir o Presidente da República, sem factos que encontrem fundamento respaldado na Constituição, só é possível ser criada por uma organização política consciente da sua incapacidade de conviver numa sociedade democrática e pluralista.

Rui Falcão considera ainda que, com este acto, a UNITA pretende provocar um ambiente institucional contrário ao que o MPLA, através do seu Grupo Parlamentar, proclamou há dias, no sentido de um maior diálogo e inclusão no debate político.

O secretário para a Informação do MPLA esclareceu que a direcção da UNITA saudou a iniciativa de diálogo apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA e que, em face disso, apresentou uma proposta de agenda de diálogo. “Com este pronunciamento, tornado público, a UNITA demonstra uma total ausência de seriedade, de sentido de Estado e de disponibilidade para a sã e harmoniosa convivência institucional”, disse.

Rui Falcão considera esta actuação da UNITA irresponsável, antidemocrática e indica que pretende assumir uma atitude de ruptura com o diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional.

O político adiantou que tendo em conta a realidade constatada, a gravidade das acusações e dos actos que têm vindo a ser protagonizados de forma irresponsável pela UNITA, contra o Presidente da República, Chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e Comandante-em- Chefe das Forças Armadas Angolanas, o Bureau Político do MPLA orienta o Grupo Parlamentar a tomar todas as providências, para que o Parlamento não seja instrumentalizado para a concretização dos desígnios assentes numa “clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política”, sustentou.

Rui Falcão prosseguiu apelando a todos os cidadãos a mantarem a serenidade, a coesão e o respeito pela diferença e exorta a todos os militantes, amigos e simpatizantes a cultivarem um alto sentido de vigilância e cerrar fileiras em torno da firme liderança do Presidente João Lourenço.

O secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, Rui Falcão, afirmou que o MPLA como partido fundador e defensor intrépido da Constituição da República tem defendido os princípios, valores que assentam nos pilares da democracia e da participação popular dos angolanos.

Rui Falcão disse que o MPLA tem acompanhado a estratégia definida pelo principal partido da oposição, relativamente à tomada do poder fora do quadro institucional e formal.

O dirigente partidário salientou que o povo angolano cumpriu com o seu poder soberano de escolher livremente quem deve exercer o poder político em Angola, dando, uma vez mais, o seu voto de confiança ao partido no poder e ao Presidente João Lourenço.

O secretário para Informação do MPLA sublinhou que a UNITA sentiu, de forma profunda, o facto da oportunidade de ser poder ter sido adiada por mais cinco anos e não hesitou em criar um conjunto de suspeitas, para alicerçar o argumento da ilegalidade da vitória, com o propósito único de impedir o livre exercício do poder pelo MPLA.

Rui Falcão acrescentou ainda que a UNITA nunca teve coragem de assumir que o partido no poder saiu vitorioso em 143 dos 164 municípios do país e que em dez províncias o MPLA venceu em todos as municipalidades, nomeadamente nas províncias do Bié, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene, Moxico, Lunda-Sul, Cuanza-Norte, Cuando Cubango e Malanje.

O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, quarta-feira, que pretende entregar à Assembleia Nacional uma proposta de processo de destituição do Presidente da República. Segundo o documento, a UNITA pretende, com esta iniciativa, o resgate da soberania popular e o asseguramento do regular funcionamento das instituições por meio de efectiva separação de poderes e interdependência de funções do Estado.

JA