Os administradores municipais do país foram exortados, domingo, na cidade de Moçâmedes, pelo ministro da Administração do Território a ter, cada vez mais, uma visão de desconcentração dos serviços públicos.
Dionísio da Fonseca, em visita de trabalho à província do Namibe, explicou que não tem de ser, necessariamente, a administração de bairro, nem comunal a exercer esse papel. “Devemos ter a perspectiva de os nossos serviços municipalizados estarem dispersos no território que está sob nossa jurisdição”, acrescentou o ministro.
O governante incentivou o Governo do Namibe a prosseguir com a materialização do Plano Especial de Moçâmedes (PEM), bem como a tirar o melhor proveito das iniciativas que há no domínio da participação ou do envolvimento do cidadão na governação, como é o caso do Orçamento do Munícipe, assegurando que as Comissões ou Conselhos de Moradores funcionem efectivamente e contribuam para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).
“Com os índices de vulnerabilidade que temos nas nossas províncias, e se considerarmos que os níveis de execução desses programas têm recursos garantidos, têm de ser altos e as nossas metas têm de ser ambiciosas. Podemos executar os projectos com os recursos postos à disposição”, realçou Dionísio da Fonseca.
O Plano Especial de Moçâmedes tem, entre outros objectivos, a missão de identificar um conjunto de me-didas prioritárias para a promoção do desenvolvimento acelerado do município e visa à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O administrador de Moçâmedes, Abel do Rosário Capitango, ao apresentar o Plano ao ministro da Administração do Território, referiu que o mesmo congrega um conjunto de medidas para promover o desenvolvimento célere do município a médio prazo, num total de 57 acções, e 29 a curto prazo.
Consta, igualmente, no Plano Emergencial a distribuição de água, através da rede pública, instalação de ginásios comunitários em zonas com aglomerados de resíduos sólidos, catalogação das áreas turísticas para criação de um mapa turístico do município, bem como a iluminação pública enquadrada no projecto “Ilumina Minha Banda”, também adstrito à Administração Municipal de Moçâmedes, que tem permitido outra imagem em alguns bairros periféricos e no centro urbano.
O ministro ouviu atentamente as preocupações levantadas pelo administrador Abel do Rosário Capitango, quando, em síntese, apresentou, na Praia das Pipas, a caracterização sócio-política e administrativa do município sede.
Na ocasião, Dionísio da Fonseca felicitou o administrador Abel Capitango por conceber um programa que permite conduzir os destinos de Moçâmedes, o município mais relevante, por ser a capital da província, e que precisa ter um “rosto diferente dos demais”.
Apresentando uma estrutura arquitectónica já antiga e relativamente envelhecida, o ministro da Administração do Território disse que Moçâmedes precisa, naturalmente, de todo o apoio do governador provincial, na perspectiva da conservação, mas também com acções concretas de extensão da própria cidade.
Dionísio da Fonseca garantiu que as preocupações apresentadas vão ser apreciadas, estando o Ministério da Administração do Território a trabalhar na adequação da Divisão Político-Administrativa do país, que vai permitir, também, a elevação das co-munas e distritos urbanos à categoria de município.
O governante lembrou que foi feita a auscultação no Namibe e confirmou ter acusado a recepção do relatório. Disse ter tomado contacto com as preocupações da província neste domínio e prometeu atender as inquietações. “Vamos, naturalmente, atendê-las”, afiançou.
Balcão Único de Atendimento uma ferramenta à disposição de todos
Quanto ao Balcão Único de Atendimento (BUAP), o ministro Dionísio da Fonseca considera ser uma ferramenta “à disposição de todos os municípios”.
A perspectiva, segundo o governante, é que seja a janela única de atendimento ao cidadão e, provavelmente, também uma alternativa a esta ideia da criação de postos administrativos levado a cabo pela Administração de Moçâmedes.
Durante a estada de quatro dias na província do Namibe, o ministro, na sequência do périplo efectuado ao interior dos municípios, nomeadamente, Camucuio, Bibala, Tômbwa, Virei e Moçâmedes, foi acompanhado nessas deslocações pelo governador Archer Mangueira e pelas vice-governadoras para os Sectores Técnicos e Infra-estruturas e Político, Social e Económico, nomeadamente, Ema da Silva, e Anica de Sousa.
Na constatação de vários outros projectos, o ministro visitou as obras de reabilitação e construção de estradas, acções direccionadas ao sector da Educação, bem como foi ao aviário da empresa privada Adriano e Silva, implementado no âmbito do financiamento da linha de crédito do PRODESI, além de outras adstritas ao Ministério da Administração do Território.
JA
