A República Federativa do Brasil poderá abrir, nos próximos tempos, um Consulado-Geral em Luanda, que será o primeiro num país de expressão portuguesa em África.

 A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a inauguração da galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa/Centro Cultural Brasil-Angola, situado no Bairro dos Coqueiros, na baixa de Luanda.

O estadista brasileiro disse, na ocasião, ter instruído o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para estudar com urgência a abertura de um Consulado-Geral do Brasil na capital angolana.

Vivem actualmente em Angola cerca de 30 mil brasileiros, representando a maior comunidade em África e, do outro lado (Brasil), cerca de 50 mil angolanos residem naquele país da América do Sul.

A demanda antes da Covid-19 era de seis mil pedidos de vistos por ano para o Brasil e, actualmente, a cifra andará à volta de 43 mil pedidos de visto para o país sul-americano.

Homenagem a Ovídio de Melo

O Presidente Lula da Silva ressaltou as qualidades do diplomata brasileiro Ovídio de Melo, na inauguração da galeria com o mesmo nome, no Instituto Guimarães Rosa/Centro Cultural Brasil-Angola.

O maior momento de carreira de Ovídio de Andrade Melo foi marcado pelo papel na consolidação da independência de Angola, para onde fora designado, no Governo Geisel, como representante junto da administração transitória estabelecida por Portugal, logo após a Revolução dos Cravos, em 1974.

O Presidente Lula da Silva, que cumpriu, desde quinta-feira, uma visita de Estado a Angola, deixou ontem Luanda com destino a São Tomé e Príncipe, para participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Chefe de Estado brasileiro foi recebido, ontem, pelo Presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, para se despedir do homólogo angolano, após a visita de Estado de três dias ao país.

A cooperação entre Angola e o Brasil começou a desenhar-se a 11 de Junho de 1980, com a assinatura do Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica.

No âmbito desse acordo, os dois países desenvolveram a cooperação bilateral nas áreas da Saúde, Cultura, Administração Pública, Formação Profissional, Educação, Meio Ambiente, Desporto, Estatística e Agricultura.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.

“Cooperação realista”

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu, sexta-feira, em Luanda, um modelo de cooperação “realista e pragmático” com o Governo brasileiro, com benefícios recíprocos nos domínios da agropecuária, recursos minerais, energia, indústria e formação de recursos humanos.

Ao discursar no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, por ocasião da visita oficial ao país do homólogo brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, o Presidente João Lourenço disse que a cooperação entre os dois países deve ser incrementada com acesso ao conhecimento científico e tecnológico que a República Federativa do Brasil pode proporcionar a Angola.

Num outro momento, após a assinatura de acordos de cooperação, o Chefe de Estado referiu que Angola deposita “grande esperança” nos resultados que advirão da execução dos sete instrumentos jurídicos rubricados entre os Governos dos dois países, salientando que os mesmos ajudarão a dinamizar a produção agrícola, numa altura em que a crise alimentar afecta, praticamente, todos os países do mundo.

João Lourenço agradeceu o facto de o Brasil ter disponibilizado, no passado, uma linha de financiamento que “contribuiu bastante” para a construção de “importantes” infra-estruturas de produção de energia eléctrica e a recuperação de estradas, bem como outros projectos essenciais, cujo valor da dívida foi completamente liquidada dentro dos prazos acordados.

Parceiro ideal

O Presidente Lula da Silva afirmou, durante o encontro com o Presidente João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, que o Brasil é o parceiro ideal para que Angola possa fazer uma revolução agrícola no país, garantindo o crescimento económico e a segurança alimentar das populações.

Lula da Silva adiantou que Angola e o Brasil enfrentam desafios semelhantes. “Hoje temos crescimento económico e políticas públicas para compartilhar com Angola”, sublinhou.

O Chefe de Estado brasileiro anunciou que Angola e o seu país vão elaborar um plano de acção conjunto entre os ministérios da Agricultura e está já a ser desenvolvido um programa no Vale do Cunene que será um novo paradigma na cooperação do Brasil com África.

O Presidente brasileiro comparou o Vale do Cunene com o Vale de São Francisco, no Brasil, uma região historicamente afectada pela seca que se transformou num grande pólo produtor de alimentos. “Vamos buscar parceiros no sector privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária no Cunene. Como países detentores de florestas tropicais, Brasil e Angola precisam encontrar soluções de desenvolvimento sustentável, conciliando protecção ambiental com bem-estar e prosperidade para as suas populações”, declarou.

Instrumentos jurídicos para promoção da cooperação

No quadro da visita de Estado de três dias do Presidente Lula da Silva a Angola, os Governos angolano e brasileiro rubricaram, sexta-feira, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, sete instrumentos jurídicos, que vão abrir caminho para o reforço e promoção das relações de cooperação entre os dois países.

Estadista atribui “nota 10” à visita oficial a Angola

O Presidente brasileiro deu, ontem, “nota 10” à sua visita de Estado a Angola, considerando que foi a melhor visita que fez ao país, manifestando-se disponível para partilhar as experiências do seu país sobre o combate à fome.

“Acho que essa foi a melhor visita que eu fiz a Angola, melhor visita que fiz, quero agradecer inclusive o carinho que o Presidente João Lourenço teve com a minha delegação, tratamento perfeito e só tenho de agradecer, vou dar nota 10 para esta visita e na próxima vez vou dar 10,5”, respondeu Lula da Silva à Lusa.

Em declarações aos jornalistas, no balanço da sua visita a Angola, o Chefe de Estado brasileiro disse que a ocasião serviu para sinalizar o regresso do Brasil a Angola e o reforço das relações bilaterais que duram há quase cinquenta anos.

Fazendo o balanço da visita a Angola no Instituto Guimarães Rosa de Luanda, onde inaugurou, ontem, a Galeria Ovídio de Andrade Melo, o presidente brasileiro manifestou igualmente abertura do seu país para partilhar com Angola experiências sobre o programa “Fome Zero”.

“Acho que Angola tem todas as condições, estou a ter informações sobre o canal de água em construção no Cunene, acho extremamente importante, e nós temos interesse em trocar com Angola todas as experiências das nossas políticas de inclusão social, levando em conta a realidade de cada país”, disse.

Segundo Lula da Silva, a fome é combatida “se os países compreenderem que os povos pobres têm de entrar no Orçamento da Nação”.

“Não adianta você começar a fazer o orçamento com tanto para a diplomacia, defesa, saúde, educação, tudo é importante, mas tem que ter a parte do povo pobre e foi isso que nós conseguimos fazer e deu certo no Brasil”, notou. “Se a gente levar condições para o pequeno produtor produzir, a gente vai acabar com a fome”, rematou o Presidente do Brasil.

Crítica ao CS da ONU

O Presidente do Brasil criticou a actual configuração do Conselho de Segurança da ONU, considerando que o órgão, ao invés de promover a segurança e tranquilidade mundiais, “promove a guerra sem conversar com ninguém”, defendendo reformas. “Precisamos de mudar o Conselho de Segurança da ONU, é muito importante. Eu, durante os oito anos em que fui Presidente, falava com Tony Blair, com Gordon Brown, com Ângela Merkel, com Bush, com Obama, com Sarkozy, com Chirac, ou seja, falava com todo o mundo da necessidade de um novo Conselho de Segurança”, disse Lula da Silva, na conferência de imprensa.

Para o Presidente brasileiro, o actual formato do Conselho de Segurança da ONU “já não responde aos objectivos para o qual foi criado”.

“A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945. O Conselho de Segurança que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade é o Conselho de Segurança que faz a guerra sem conversar com ninguém”, referiu. A “Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança, os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança, a França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança”, criticou.

De acordo com Lula da Silva, quem faz a guerra são os países do Conselho de Segurança, quem produz armas são os países do Conselho de Segurança, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança.

No entender do Chefe de Estado brasileiro, é preciso que haja uma compreensão de que existem mais países que podem fazer parte daquele órgão, sobretudo a nível do continente africano, da Ásia e da América Latina.

“E nós deixamos claro, nós defendemos que o Brasil entre no Conselho de Segurança, nós defendemos que entrem a índia, Japão, Alemanha, Egipto, Nigéria, para que a gente possa ter uma representação geográfica mais condizente com a realidade de hoje”, defendeu.

Lula falou também de “incumprimentos graves” dos Estados às recomendações das Conferências Mundiais sobre o Clima: “Nós decidimos muitas coisas e nenhuma delas é cumprida”.

“E não cumprimos porque não tem um Estado soberano, a ONU não tem força para dizer que isso aqui temos de cumprir porque senão haverá determinadas acções para o Estado que não cumprir, não existe”, disse.