Os Chefes de Estado e de Governo africanos reconheceram, quarta-feira, em Nairobi, Quénia, o potencial do continente para o alcance da autonomia financeira.
O reconhecimento vem expresso na “Declaração de Nairobi” adoptada, por unanimidade, pelos líderes africanos à Cimeira sobre as mudanças climáticas.
O documento, com 54 pontos orientadores, assinado também pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, lembra aos líderes sobre a necessidade de se alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e alerta para o facto de que, até ao momento, 600 milhões de pessoas em África ainda necessitam de acesso à electricidade, enquanto 970 milhões não têm acesso à cozinha limpa.
No documento, os líderes comprometem-se a centrar os planos de desenvolvimento económico num crescimento positivo para o clima, incluindo a expansão de transições energéticas justas e geração de energia renovável para indústrias, práticas agrícolas climaticamente inteligentes e restauradoras e protecção e valorização da natureza e da biodiversidade.
A Declaração de Nairobi vai monitorar a Implementação e Estratégia, bem como o Plano de Acção para a Biodiversidade da União Africana para concretizar a visão para 2050 de viver em harmonia com a natureza.
Outra prioridade avançada no documento final da Cimeira consiste na construção de uma parceria eficaz entre África e outras regiões, para satisfazer as necessidades de apoio financeiro, técnico e tecnológico. Partilha de conhecimento para o clima, adaptação à mudança, fazem parte dos objectivos de África.
A Declaração de Nairobi foi também adoptada na presença de outros líderes globais, organizações inter-governamentais, comunidades económicas regionais, Agências das Nações Unidas, sector privado, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades locais, organizações de agricultores, crianças, jovens, mulheres e academia.
Os líderes africanos estão preocupados também com o facto de África ter cerca de 40 por cento das energias renováveis do mundo, recursos energéticos, mas apenas 60 biliões de dólares, ou seja, três triliões de energia renovável em investimentos na última década chegaram a África.
Os participantes assumiram o compromisso de promoverem investimentos em infra-estruturas urbanas, para a modernização de assentamentos e áreas suburbanas para construir cidades e centros urbanos resilientes ao clima.
Foi lançado o apelo aos países africanos no sentido de adoptarem os princípios de empréstimos soberanos responsáveis, comprometendo-se a reduzir esta disparidade em pelo menos 50 por cento até 2025.
Os Chefes de Estado pretendem estabelecer a Cimeira Africana do Clima como um evento bienal convocado por representantes africanos e organizada pelos Estados-membros da União Africana, para definir a nova visão do continente, tendo em conta questões emergentes sobre clima e desenvolvimento global.
Os líderes africanos esperam com esse documento ter uma antevisão unificada do continente para a sua participação na Conferência das Partes (COP28), no Dubai, marcada para o final do ano, na Assembleia-Geral da ONU, perante o Grupo dos Vinte (G20, bloco de economias ricas e em desenvolvimento) ou junto das instituições financeiras internacionais.
As decisões da Cimeira foram motivadas pela necessidade global de reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, que se situa actualmente em cerca de 3 graus celsius para limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius neste século, adverte um novo relatório da organização da ONU sobre Alterações Climáticas.
De acordo com os dados apresentados, África contribui com apenas três por cento das emissões globais, mas sofre algumas das piores consequências, como as secas, inundações e colheitas fracassadas que expõem um quinto da população africana à fome.
De acordo ainda com dados avançados na Cimeira, triplicou o número de pessoas deslocadas nos últimos três anos, e está a reduzir o crescimento do PIB de África em pelo menos cinco por cento todos os anos.
África abriga alguns dos países mais afectados pelas alterações e fenómenos climáticos, onde se inclui, por exemplo, Moçambique, quando os países africanos estão entre os menos responsáveis pela crise climática global.
JA