Angola defendeu esta quarta-feira, na sede das Nações Unidas, Estados Unidos da América, o estabelecimento urgente de um Fundo para Perdas e Danos, como entidade operacional do Mecanismo Financeiro da Convenção para o Clima.
Esta necessidade consta de um documento depositado na ONU, pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, para quem o Fundo deve servir, igualmente, o Acordo de Paris, considerando a sua suficiente capitalização com novas contribuições de fontes públicas.
O Fundo, que deve fornecer assistência financeira às nações mais impactadas pelos efeitos do clima, é uma exigência antiga dos países em desenvolvimento e vulneráveis à urgência climática.
Perdas e Danos sinalizam as consequências negativas que surgem de riscos inevitáveis da mudança climática, como o aumento do nível do mar, ondas de calor prolongadas, desertificação, acidificação dos oceanos e eventos extremos.
Trata-se de episódios que acontecem com cada vez mais frequência no mundo, cujas consequências vão se tornando mais severas. A lista inclui os incêndios nas matas, espécies em extinção e safras destruídas.
Dados disponíveis indicam que os países do continente africano são os que menos contribuem para a mudança do clima, mas são os mais vulneráveis aos seus impactos.
Segundo os mesmos dados, esses países “teriam que gastar cinco vezes mais para se adaptar à crise climática
do que investem em cuidados de saúde”.
Enquanto isso, os países do G20, “representam cerca de 75% das emissões da gases”.
No seu documento, apresentado no quadro da Cimeira sobre Ambição Climática, a ministra refere, por outro lado, que, com a COP 28, será importante adoptar-se uma decisão que apela a um roteiro para cumprir os compromissos assumidos em Glasgow, no sentido de duplicar o financiamento da adaptação até 2025.
Considera igualmente importante reiterar que o Novo Objectivo de Financiamento Climático para pós-2025, deve basear-se na ciência e nas necessidades dos países em desenvolvimento no que diz respeito à mitigação, adaptação e perdas e danos e deve igualmente ser composto por elementos quantitativos e qualitativos.
Refere, também, que se precisa de progredir, no sentido de chegar a acordo sobre o montante e o horizonte
temporal deste objectivo de financiamento.
De acordo com a representante de Angola no evento, as evidências científicas são inequívocas e se as emissões globais não reduzirem rapidamente nesta década, para se alinharem com o limite de 1.5°C, as possibilidades de desenvolvimento resiliente ao clima nos países vulneráveis, serão severamente restringidas.
Defende que a adaptação às alterações climáticas é urgente e os processos de planeamento devem ser acompanhados de uma implementação em grande escala.
“É necessário apoio adequado para fazer progressos transformacionais no âmbito da adaptação. O investimento em sistemas de alerta prévio e avaliações de vulnerabilidade é essencial para prever riscos e impactos”, conclui.
A Cimeira das Nações Unidas sobre Ambição Climática foi convocada pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para gerar “novas acções climáticas, tangíveis e credíveis” com o fim de “acelerar a acção a meio caminho” dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável).
No futuro, Guterres pretende pressionar a favor de um Pacto de Solidariedade Climática, para que todos os
grandes emissores “façam um esforço extra” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
(GEE), em linha com a meta de 1,5°C, e fornecer apoio àqueles que dele necessitam.
É uma oportunidade para os líderes governamentais, empresariais, financeiros, as autoridades locais e a sociedade civil apresentarem acções climáticas novas, tangíveis e credíveis para acelerar o ritmo da mudança.