A primeira fase da “Micro Operação Extensão”, levada a cabo pelas autoridades angolanas, expatriou, de Março a Junho desde ano, mais de três mil estrangeiros garimpeiros que actuavam em Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul.
O dados foram revelados hoje, quarta-feira no Lubango, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do PR, Francisco Pereira Furtado.
Embora esteja já na sua terceira fase, o general ao apresentar os dados da primeira, à margem da reunião de balanço da última etapa, afirmou que foram, igualmente, desmanteladas, nesse âmbito, 57 dragas industriais com capacidade de extracção superior as minas de produção convencional.
Na segunda etapa a operação se estendeu às províncias do Huambo, Bié e Cuanza Sul e a na terceira às da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, declarando que “os resultados são satisfatórios” para o país e depois de concluída, haverá uma reunião de balanço geral.
“Temos verificado que os estrangeiros realizam a actividade de garimpo no país e não investem em nada no sector social das áreas onde estão a realizar as actividades, mas adquirem grandes propriedades e imóveis nos seus países e Angola perde muito com essa acção ilícita de exploração de diamantes”, continuou.
É nesta conformidade, conforme o ministro, que sugere-se ao Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás a criar mecanismos para a reorganização do sector informal, nomeadamente das cooperativas de extracção de diamantes e o controlo dessa produção.
Questionado sobre o garimpo de recursos minerais na Huíla, o ministro de Estado denunciou existirem grupos há alguns anos, pelo que a operação serviu para constatar tal realidade e a degradação ambiental causada pela actividade.
Referiu que no âmbito da operação acabaram por tocar em áreas que não estão estavam no âmbito da operação, como a exploração desenfreada de madeira, onde constatou-se situações de empresas instaladas em determinadas áreas com a exploração ilegal.
Relatou que face à situação as medidas foram tomadas, os processos instruídos partir do posto comando em que está apresentado o Ministério Público e casos são tratados a nível de cada uma das províncias onde a operação está a ser desenvolvida.
Reforçou que para travar a onda de garimpeiros é necessário ter-se um maior controlo do território, através da responsabilidade das administrações e governos provinciais a assumirem, de facto, esse papel, assim como exigiu mais actividade aos órgãos de Segurança e Defesa Nacional no controlo eficiente das fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
A Operação Extensão visa igualmente um melhor controlo e monitorização das florestas e zonas de conservação ambiental e da biodiversidade.
O balanço da terceira etapa da Operação Expansão decorreu à porta fechada e visou apresentar os resultados da exploração ilegal de recursos minerais da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango e contou com a participação dos governadores das quatro províncias.
Foram apresentados dados da imigração ilegal, do garimpo desenfreado e ocupação de áreas mineiras de exploração de diamante, ouro e outros recursos importantes do país, bem como analisou a situação da estabilidade das fronteiras da região sul e o nível de degradação ambiental que a actividade do garimpo está a resultar, não só no sul, mas em outras províncias onde decorreu a operação.
No âmbito do reforço dos mecanismos da imigração ilegal e tráfico ilícito de mineiras em Angola, o Chefe de Estado criou através do Decreto Presidencial 298/17 de 27 de Novembro a Comissão Interministerial para conduzir o processo de estabilização das zonas mineiras e também em simultâneo permitir o controlo das fronteiras nacionais terrestre, marítimas e fluviais.
De 2020-2022 decorreu em todo país a Operação Transparência, pela sua dimensão e forma como foi conduzida, não atingiu os objectivos preconizados, o que levou o Presidente da República a orientar a realização de operações pontuais por regiões e província a partir de Janeiro de 2023, daí nasceu a Operação Extensão.