O então porta-voz do sic do cuando cubango, intendente paulo dias de novais, foi nesta terça-feira, 10, condenado à pena de 3 anos prisão pelos crimes de extorsão e de abuso de poder.
Novais extorquiu 800 mil kwanzas aos familiares de 4 arquidos que foram detidos na província do huambo, envolvidos no furto de uma pistola. Depois de capturar os indiciados no huambo, e de os transportar à menongue, o também director municipal do sic de menongue exigiu aos familiares dos detidos a quantia de 800 mil kwanzas para libertação dos visados.
Depois de quatro meses de detenção, e de muito sincretismo que circundava o julgamento, por conta das vozes que tentavam, à todo custo, escamutear esta causa. O juiz rogério baptista procedeu a leitura dos 16 quesitos que ficaram todos provados.
Depois do enquadramento de todos os factos às normas jurídicas, ficou provado que paulo dias de novais extorquiu e abusou do poder que tinha a sua disposição.
Pelo crime extorsão novais foi condenado à 3 de prisão, já o crime de abuso de poder lhe mereceu 1 ano, feito cúmulo jurídico, e tendo em conta as circunstâncias como o facto de ser reu primário, ter prestado bom trabalho ao estado, confessado os factos, pedir disculpas públicas, e demonstrado arrependimento, outrossim, o facto ter elevada responsabilidade familiar, por ter 15 filhos, sendo maior parte destes composta por menores, e ainda por ter devolvido o dinheiro de que se enriqueceu ilicitamente, os juizes do tribunal decidiram condenar o oficial do sic cuando cubango, à pena única de 3 anos de prisão, pena que é suspensa por 5 anos.
Ao arguido foi também imputado o pagamento de 250 mil kwanzas de taxa de justiça e ainda na obrigação de se apresentar regularmente no cartório n⁰ 1 do tribunal da comarca de menongue.
Para os 3 procuradores que representaram o ministério público no julgamento, novais feriu a probidade, a fé pública e a fidelidade dos serviços públicos com a sua conduta, e como era resposável de alto nível, sobre si impende o dever de ser exemplar, por isso, julgaram a pena branda e intentaram recurso.
Telmo fançony é o defensor de novais e disse que discorda da decisão mas que não demonstrou interesse em recorrer.
No início da discussão da causa, paulo dias de novais intentou uma acção judicial contra o jornalista da tpa gaspar jindanji com fundamento de calúnia e difamação, na altura negou as acusacões dos factos que nesta terça-feita aceitou em tribunal numa intervensão que fez alusão à jesus cristo.
No entanto, fontes do nosso jornal fizeram chegar outra queixa crime pública que foi intentado contra paulo dias de novais, por este ter afirmado, em fórum de amigos, na sua língua materna que menongue vai pegar fogo quando ele sair da cadeia, e proferiu ameaças contra procuradores, jornalistas, e seus colegas.
A decisão está proferida nesta instância, mas novais ainda pode responder nos cânones da disciplina castrenses que lhe podem imputar outros castigos, como a demissão, expulsão da corporação ou mesmo despromoção.