De acordo com uma convocatória assinada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, consta, também, da agenda de trabalho uma “convocação de uma Reunião Plenária para o dia 14 de Outubro de 2023”.
A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona em substituição do plenário, em determinadas circunstâncias, nomeadamente entre o termo de uma legislatura e o início da seguinte, nos intervalos previstos do regimento do Parlamento, e fora do período de funcionamento efetivo da “casa das leis”. Parlamento reúne deputados para informar sobre proposta de destituição do Presidente da República