Fevereiro 25, 2024

Angola tem potenciado o desenvolvimento sustentável, igualdade de tratamento, estabilidade, paz social e a garantia de mais justiça, afirmou, domingo, em Lucknow, Índia, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo

No seu discurso, na 24ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, Joel Leonardo disse que estas acções, actualmente em curso em Angola, estão na base da criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção com vista à boa governação.

A proposta da criação do Tribunal Internacional Anti-Corrupção, explicou o juiz presidente, exige a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma jurisdicional independente, com plenitude internacional capaz de responder aos desafios actuais.

De acordo com o juiz Joel Leonardo, a criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção apela a um diálogo permanente do judiciário mundial para uma justiça mais abrangente ao serviço da humanidade.

Nesta conformidade, o presidente do Tribunal Supremo saudou a presente iniciativa na perspectiva de que se coloca na agenda judiciária internacional tão importante assunto, do interesse do progresso e do desenvolvimento de todos os povos do mundo.

Joel Leonardo referiu que as responsabilidades dos tribunais face à missão fundamental de promoção da paz e estabilidade social exige acções conjuntas, para a protecção dos valores essenciais e à afirmação universal da dignidade da pessoa humana.

 
Crimes económicos

O juiz presidente do Tribunal Supremo avançou que as desigualdades sociais resultantes de fenómenos ligados aos crimes económicos, com realce para a corrupção, têm inviabilizado a materialização de ideais da Carta das Nações Unidas.

“A vida humana é um bem que será sempre protegido em qualquer parte do mundo, seja na Ásia ou em África, seja na Europa ou na América. A protecção da pessoa humana deve merecer prioridade nas agendas judiciais”, esclareceu Joel Leonardo.

Segundo o juiz presidente do Tribunal Supremo, a economia mundial, hoje, é agredida por sofisticadas redes de criminalidade, mediante sequências delitivas transfronteiriças, devidamente organizadas.

As economias, salientou Joel Leonardo, são esmagadas num ápice, pois em pouco menos de cinco minutos, a partir de qualquer parte do mundo, grupos organizados podem desestabilizar as economias de quatro ou cinco países simultaneamente.

Por estes motivos, o juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola defendeu a realização de mais conferências do género e a reformulação do actual sistema da Organização das Nações Unidas.

A conferência, iniciada quarta-feira, com término para amanhã, tem como lema “Unindo o mundo para as crianças, através de uma legislação mundial aplicável e de uma governação global eficaz”.

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