Fevereiro 25, 2024

 

O contrabando de combustível em grande escala para a República Democrática do Congo (RDC) tem resultado em prejuízos enormes para a economia nacional, na medida em que o produto escapa dos mecanismos fronteiriços de tributação.

A afirmação foi do procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, que falava, segunda-feira, à imprensa, após constatar, no posto fronteiriço do Nkanga Nguvo, comuna do Luvo, município de Mbanza Kongo, os mecanismos que os contrabandistas utilizam para efectivar a sua acção.

Para se inverter o quadro, o magistrado do Ministério Público defendeu o engajamento de toda a sociedade no combate a este mal, por entender que a população tem o dever de auxiliar as autoridades na efectivação das medidas para travar o fenómeno.

De acordo com o titular da PGR em Angola, fenómeno idêntico acontece, também, com os medicamentos e produtos da cesta básica que são adquiridos pelo Executivo para atender as necessidades internas, mas que são reexportados para a RDC.

Hélder Pitta Groz explicou que a sua deslocação ao Zaire tem por objectivo constatar no terreno os mecanismos utilizados para a operacionalização do contrabando de combustível e outros produtos impedidos de serem reexportados.

“Estamos aqui com a intenção de vermos a situação da província, principalmente, das fronteiras, o que se passa com o combustível, medicamentos e os produtos da cesta básica que constantemente saem do país para a RDC”, sublinhou.

A delegação da PGR, acompanhada do governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, visitou, também, o posto fronteiriço e aduaneiro do Luvo com a RDC, que dista a 60 quilómetros a Norte da cidade de Mbanza Kongo.

A visita de 48 horas ao Zaire reserva, também, encontros com alguns órgãos que intervêm na administração da Justiça na região.

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