Junho 13, 2024

Os veículos que entrarem no país, a partir desta quarta-feira (10/01), serão registados com base no novo modelo de matrícula que permite maior segurança e controlo, informou o comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo Carlos.

Intervindo na cerimónia de lançamento do novo sistema alfanumerico e novas chapas de matrículas de veículos e seus reboques, realizada esta quarta-feira, em Luanda, o comandante disse que o processo de troca terá a duração de dois anos, a contar de hoje.

Até ao fim do prazo de troca, haverá uma coabitação entre o modelo actual e o novo.

“A chapa de matrícula que permite identificar um bem de tão elevado valor, como são os veículos, não poderia continuar a ser produzida e aplicada em qualquer esquina, praça ou oficina, sem a observância dos mais elementares requisitos de segurança e sem o devido controlo das autoridades de segurança rodoviária”, explicou.

Segundo Arnaldo Carlos, as novas chapas cumprem com todas as exigências estabelecidas ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e não só, e visam conferir maior controlo do parque automóvel existente no país.

A mesma tem, também, como objectivo garantir a recuperação rápida de veículos roubados ou furtados.

O processo de mudança das chapas iniciou em 2008, com a entrada em vigor do Código de Estrada e visa dar corpo ao Decreto Presidencial nº 202/16, de 27 de Setembro, que aprova o regulamento de atribuição de matrícula.

Na sua intervenção, o comissário-geral anunciou, para os próximos dias, o lançamento do sistema de exames multimédia, seguindo-se a abertura dos primeiros centros de inspecção de veículos no país.

“Todas estas acções visam melhorar o ambiente rodoviário, para que sejam alcançadas as metas previstas no Plano Nacional de Segurança Rodoviária referente ao período 2023-2027

Enfatizou que a prevenção e combate à sinistralidade rodoviária constitui uma das prioridades do Executivo angolano, no sentido de reduzir os efeitos deste fenómeno.

A título de exemplo, falou que, em 2023, três mil 121 pessoas morreram e outras 17 mil 902 ficaram feridas, como resultado de acidentes de viação no país.

“Só no mês de Dezembro, os acidentes registados causaram 122 mortes e dois mil 209 feridos”, detalhou o comandante, para quem as cifras são bastante preocupantes e revelam um quadro sombrio que resulta da inobservância das regras do Código de Estrada.

Por isso, o comissário-geral pediu maior responsabilidade aos intervenientes no processo de produção e aplicação de novas matrículas que, em grande medida, vai contribuir para a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

A nova chapa de matrícula padronizada contém elementos de segurança definidos por lei, como o código QR, a fita de segurança, o número de série, entre outros dados, que vão permitir identificar facilmente as viaturas e os seus titulares.

O novo modelo de matrícula inclui também a estampa da bandeira nacional, o mês e o ano de atribuição da respectiva placa de identificação de viaturas.

As viaturas com as actuais matrículas continuarão a ter os mesmos números, mas terão dois anos para substituir as antigas chapas por nova, um processo que vai ser feito de forma faseada e por série.

ANGOP

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