O novo inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Pinto, orientou, quarta-feira, em Luanda, os inspectores a assumirem uma postura pedagógica durante o exercício das funções.
Ao discursar na cerimónia de passagem de pasta, o ex-deputado esclareceu que o acto de ser pedagogo parte do princípio da igualdade, lembrando que todos, enquanto servidores públicos, independentemente das relações pessoais e profissionais, devem procurar utilizá-lo para o bem comum.
“A função da IGAE é pedagógica, porque todos somos servidores públicos. Ninguém deve pensar que é superior a quem quer que seja”, disse.
João Pinto assegurou, ainda, que tem como missão, durante o seu trabalho, dar continuidade ao trabalho incumbido à IGAE, garantindo a legalidade da Administração Pública, tendo reafirmado que o Titular do Poder Executivo indicou-os para a missão, com o objectivo de garantir a continuidade da actividade, nos termos da Constituição e da Lei.
Deste modo, salientou, ser um inspector é algo que dá autoridade, “mas este poder deve estar pautado no quadro da legalidade, das competências, e as competências são gerais ou específicas”.
O IGAE, continuou o novo inspector-geral do Estado, tem uma finalidade que não se deve usar sem a pedagogia de vida no sentido de prevenir e educar, realçando que no Estado de Direito Democrático há a presunção da inocência e da legalidade dos actos da administração.
João Pinto alertou, igualmente, aos inspectores para que quando detectarem “actos abusivos e suspeitos”, devem, primeiro, saber se informar, por via dos órgãos competentes, para que se garanta o respeito pela legalidade.
Veiga Tavares agradece a oportunidade
O inspector-geral cessante, Ângelo da Veiga Tavares, por sua vez, agradeceu ao Titular do Poder Executivo a oportunidade de poder contribuir para que os órgãos da administração do Estado pudessem funcionar melhor e participar no combate à corrupção.
“O combate à corrupção dá sempre a oportunidade de conhecermos melhor as instituições e as pessoas”, referiu, para em seguida ressaltar o seu percurso de formação profissional.
“A minha formação como pessoa está baseada na forma de ser e de estar, pela educação religiosa e conduta exemplar, formatada, também, pelas actividades que fomos desempenhando do ponto de vista político”, contou.
Ângelo da Veiga Tavares reiterou que a IGAE é composta por quadros competentes e dedicados, confessando que durante o tempo que esteve à frente da instituição foram realizadas algumas acções e outras ainda em curso.
As actuações inspectivas efectuadas em áreas muito importantes para o desenvolvimento do país, “insuficiências, irregularidades detectadas e recomendações baixadas”, segundo o inspector-geral cessante, vão contribuir para que os órgãos do Estado funcionem melhor no futuro.
“Podemos dizer, sem medo de errar, que, daqui para a frente, a EPAL, TAAG, Porto de Luanda, BPC, as administrações municipais, hospitais e, principalmente, a Agência Nacional de Petróleo e Gás, pela natureza da actividade e pelo recurso mais importante, com a grande responsabilidade de receitas, que têm impacto na vida pública e dos cidadãos, futuramente irão ser bem geridas”, destacou.
A finalizar, pediu aos inspectores que não se deixem levar pelas informações que circulam nas redes sociais, por terem uma função “mais negativa do que positiva”.
JA