No seu discurso no final da tarde deste sábado, 16, na sessão plenária da Cimeira anual de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o Presidente da República, João Lourenço, instou a UA a “continuar a trabalhar por todos os meios para o mais rápido restabelecimento da normalidade democrática no Mali, no Burquina Faso, no Níger, na Guiné e, mais recentemente, no Gabão”.
“Apesar dos passos positivos que têm sido dados no sentido da pacificação total do continente africano, devo continuar a manifestar a nossa preocupação com o facto de ainda prevalecerem no continente vários conflitos com origem em causas diversas, que perturbam seriamente a vida das populações e afectam e fragilizam os países em que se desenrolam”, disse.
Recordar, que os golpes de Estado no Mali (24 de Maio de 2021), Níger (26 de Julho de 2023), Burkina Faso (6 de Agosto de 2023) e no Gabão, no final de Agosto passado, derrubaram Governos eleitos democraticamente e conduziram ao poder Juntas Militares que acusaram as forças ocidentais, em particular a antiga potência colonial (França), de ingerência.
Sobre isso, João Lourenço ressaltou que “é importante não sermos tolerantes com os Governos constituídos na base de mudanças inconstitucionais, tal como postula a resolução saída da 16ª Assembleia Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana de Malabo, pelas consequências dramáticas para as populações, as economias e, de um modo geral, para a vida normal das sociedades afectadas por este problema”.
“Não há golpes de Estado que possam ser considerados bons, menos maus ou toleráveis, já que todos eles atentam gravemente contra os princípios defendidos pela União Africana, a Constituição e a Lei dos Estados membros, facto que constitui um retrocesso para África”, defendeu.
Conflitos na RDC
Numa retrospectiva das acções que vêm desenvolvendo desde que foi eleito Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, em Maio de 2022, João Lourenço disse que dedicou “esforços na coordenação e colaboração de várias iniciativas sub-regionais, regionais e ao nível do continente, com vista a contribuir para a prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes particularmente na Região dos Grandes Lagos, onde persiste a tensão entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, o conflito na RCA, no Sudão e no Sudão do Sul”.
Recordou que o país preparou um contingente militar das Forças Armadas Angolanas com o objectivo de assegurar as áreas de acantonamento e desarmamento do M-23 para garantir o regresso dos refugiados às zonas de origem, bem como a execução célere do Plano de Acção Conjunto para Resolução da Crise de Segurança na referida região, imediatamente após o cessar-fogo, “processo que lamentavelmente nunca se realizou”, referiu.
“Paralelamente, devo sublinhar que o desdobramento da Missão da SADC na RDC (SAMIRDC), em harmonia com a decisão dos Chefes de Estado e de Governo daquela Organização, visando igualmente apoiar o Governo da RDC nos esforços de pacificação no Leste daquele país, já teve o seu início com o envio de efectivos do Exército sul-africano para o terreno”, avançou.
Segundo o Ministro das Relações Exteriores, Téte António, neste momento, a África do Sul, o Malawi e a Tanzânia “são os países da região que lançaram o desdobramento de contingentes militares, na RDC, no âmbito das decisões tomadas pelos chefes de Estado da SADC”.
Destacou, igualmente, a criação do Mecanismo Quadripartido para a Paz na RDC, integrado pela Comunidade da África Oriental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sob os auspícios da União Africana, evento que teve lugar durante a Cimeira Quadripartida de Luanda de 27 de Junho de 2023, com o objectivo de coordenar e harmonizar as iniciativas de paz na Região Leste da RDC.
Mas, “não obstante tudo isso, constatamos o agravamento da situação no Leste da RDC, com a tentativa de ocupação por parte do M-23 de novas áreas naquela região, em violação clara ao que foi estabelecido nos processos de Luanda e de Nairobi, destruindo todos os esforços e iniciativas desenvolvidas nos últimos anos”, lamentou.
Conforme o Correio da Kianda publicou anterioremente, até a próxima Cimeira da União Africana, Angola vai ocupar o cargo de primeiro Vice Presidente da organização regional. Com isso, em 2025, o país assumirá a Presidência em Exercício da UA.
“Muitos esforços foram empreendidos para a resolução pragmática dos conflitos em África, mas a realidade mostra que ainda temos que trabalhar aturadamente para o alcance do grande projecto que consiste em Silenciar as Armas em África até 2030 e da 4ª aspiração da Agenda 2063 que visa a construção de Uma África em Paz e Segura”, finalizou.
CK