Abril 21, 2024

Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, terça-feira, em Luanda, o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2024-2028, avaliado em 971 milhões de dólares.

O memorando aborda quatro áreas-chave de intervenção,nomeadamente o desenvolvimento humano, a governação democrática e Direitos Humanos, a diversificação económica e os sistemas alimentares, a resiliência climática e gestão sustentável dos recursos naturais.

O plano de acção, apresentado pelo Ministério do Planeamento e pelas Nações Unidas, tem como objectivo priorizar as áreas da Saúde, Educação, Igualdade de Género, Energias Renováveis, Protecção Ambiental, Desenvolvimento Económico e a Boa Governação.

No discurso de abertura, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, garantiu que o presente quadro de cooperação reflecte a vontade das partes em trabalhar juntas para promover a inclusão social, a equidade de género, o desenvolvimento económico, a boa governação e a sustentabilidade ambiental.

Victor Hugo Guilherme disse, igualmente, que o plano de acção se reveste de grande significado para a relação existente entre as partes, visando uma cooperação mais activa e participativa na realização dos compromissos assumidos.

O governante realçou que o quadro é, também, o virar de página na história da cooperação entre Angola e a ONU, pois se afigura como a concretização do planeamento sistematizado e coordenado de todas as acções de desenvolvimento sustentável que ocorrem no país.

Diante das necessidades de melhoria das condições de vida das populações e dos desafios actuais da economia global, considerou, o Governo de Angola viu-se obrigado a gizar planos estratégicos que exigem a formulação de políticas públicas capazes de contornar os obstáculos inerentes ao desempenho menos eficaz da economia mundial.

Victor Hugo Guilherme salientou, ainda, que o quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável 2024-2028 surge como uma ferramenta que se vem juntar às acções do Governo para a resolução dos problemas que afligem as populações.

“Das diferentes agências que compõem o sistema das Nações Unidas em Angola, esperamos acções capazes de dar resposta às  preocupações, sendo certo de que o Quadro de Cooperação se propõe a apoiar o Governo de Angola a suplantar as adversidades que enfrenta”, destacou.

Neste contexto, o ministro do Planeamento salientou que o sistema das Nações Unidas apresenta uma estimativa de mobilizar, a partir das instituições internacionais e locais, recursos financeiros avaliados em 646 milhões de dólares, e estima os recursos essenciais disponíveis em 325 milhões de dólares.

“Estes recursos devem ser avaliados a meio-termo e calculado o impacto das actividades desenvolvidas nas comunidades e na sociedade angolana em geral”, referiu.

O ministro do Planeamento pediu aos sectores implementadores dos recursos disponibilizados pela ONU rigor no cumprimento das tarefas programadas.

Apelo à colaboração inclusiva e participativa

A coordenadora residente da ONU em Angola, Zahira Virani, enfatizou o compromisso de promover uma colaboração inclusiva e participativa de todas as partes.

“A implementação bem-sucedida deste quadro depende da colaboração e do engajamento activo de todas as partes interessadas. Juntos podemos alcançar resultados tangíveis e significativos para o povo”, ressaltou.

Zahira Virani informou que a cooperação define a colaboração da ONU com Angola, para o período 2024-2028, assinado em Dezembro de 2023 e que começou a ser implementado em Janeiro deste ano.

“Este acto vai muito além de ser um mero lançamento público. Ele marca o início de uma nova parceria, com uma nova abordagem”, adiantou Zahira Virani.

A diplomata revelou que o acto representa, também, a primeira das reuniões anuais previstas no documento, para acompanhar e direccionar a implementação do Quadro de Cooperação, sob a distinta liderança e coordenação do Ministério do Planeamento.

Com esta parceria, referiu, reforça-se a colaboração de trabalhar de mãos dadas com as equipas dedicadas em cada Ministério, para implementar, eficazmente, o Quadro de Cooperação, garantindo o alinhamento com as prioridades e objectivos nacionais.

O Quadro de Colaboração para o Desenvolvimento Sustentável, ressaltou, é um testemunho do compromisso conjunto das Nações Unidas para apoiar as aspirações nacionais de Angola, tendo realçado que o plano serve como um guia estratégico, alinhado com as prioridades delineadas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 do Governo angolano e na visão de longo prazo Angola 2050.

Agenda 2030 e 2063 da UA

Segundo a coordenadora residente da ONU, Zahira Virani, com os compromissos globais como a Agenda 2030 e a Agenda 2063 da União Africana, o presente Quadro de Cooperação é o resultado de um processo colaborativo e inclusivo, envolvendo as Nações Unidas, o Governo de Angola, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, instituições académicas e o sector privado.

A alta funcionária da ONU lembrou que o novo Quadro de Cooperação é um contributo das Nações Unidas ao Executivo angolano, para a concretização da Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Nos cinco ‘P’ estão previstos a inclusão de todos os grupos-alvos, em particular as mulheres e os jovens, com ênfase nas pessoas, na paz, na prosperidade e no planeta, o que chamamos os quatro “p” e um quinto “p” para parcerias, como um facilitador essencial para alcançar os nossos objectivos”, garantiu a representante residente da ONU.

Zahira Virani afirmou que a nova cooperação é projectada para impulsionar uma Angola empoderada, pacífica, democrática e resiliente, onde todas as pessoas participam e beneficiam equitativamente da transformação sócio-económica sustentável e inclusiva do país.

JA

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