Maio 23, 2024

 

O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a entrada em funcionamento do Tribunal de Comarca de Viana vai permitir que os julgamentos sejam mais céleres e que as pessoas passem a contar com mais serviços, melhor atendimento e acomodação.

Joel Leonardo teceu estas declarações no acto de inauguração da infra-estrutura, orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço.

Ao pronunciar-se sobre a entrada em funcionamento do Tribunal de Comarca de Viana, Marcy Lopes destacou que o feito representa a concretização do compromisso firmado pelo Executivo angolano de garantir a implementação do novo mapa judiciário, aprovado por lei.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos frisou que a imponente infra-estrutura, que se junta aos demais Tribunais de Comarca existentes no país, é resultado de anos de esforço e trabalho de todos para a sua edificação e conclusão.

“Estas paredes vão agora acolher a insigne Casa da Justiça, onde se vai garantir o primado da Constituição e da Lei, na qual serão defendidos os direitos fundamentais das pessoas, protegidos os interesses  do Estado e da colectividade”, realçou o governante, que apelou à conservação do novo edifício.

Ao dirigir-se ao presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, ao procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, e aos magistrados judiciais e do Ministério Público, o governante fez saber que é com sentido de missão contínua de consolidar o Estado de Direito que o Executivo tem vindo a realizar  vários investimentos no sector da Justiça, desde a construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas, bem como a melhoria das condições de trabalho nos órgãos de Justiça do país.

“Este processo vai continuar porque não se esgota num único acto, como o de hoje, nem tão pouco num único e mesmo exercício económico, o de 2024”, realçou, garantindo que, até 2027, vão ser erguidos outros tribunais da Relação e de Comarca, numa estratégia conjunta com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O mais moderno dos tribunais

No seu discurso, o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, destacou a imponência do novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana, sublinhando ser o mais moderno que se construiu no país desde a Independência Nacional, tendo aproveitado a oportunidade para também apelar ao uso racional dos equipamentos e sua conservação.

Construído numa área de 1.200 metros quadrados, o edifício tem cinco andares, com 99 compartimentos, 18 gabinetes  para os magistrados judiciais, 13 gabinetes para os procuradores, uma sala de apoio aos advogados, 10 salas de audiências, três cartórios judiciais, duas salas de arquivo e duas de apoio.

Segundo Joel Leonardo, o edifício, situado numa zona privilegiada da cidade, tem também duas salas de espera, um anfiteatro, um cartório para apoio aos procuradores, três salas de atendimento aos cidadãos, 14 casas de banho e duas celas prisionais.

A infra-estrutura possui, ainda, duas rampas de acesso para pessoas com deficiência física e dois parques de estacionamento. Conforme o presidente do Tribunal Supremo, os tribunais estão a ser colocados mais próximos dos cidadãos de modo a concretizar o acesso à Justiça. A província judicial de Luanda é composta por cinco comarcas, nomeadamente a de Belas, Cacuaco, Cazenga, Luanda e Viana.

JA

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