No discurso de abertura do ano judicial, o Presidente da República, João Lourenço conta que o seu Executivo vai continuar melhorar as condições de funcionamento dos tribunais para a diminuição da morosidade processual.
A redacção
Com a presença de todos fazedores da justiça angolana, no discurso mais aguardando, o Presidente da República, João Lourenço, disse que estão em pleno funcionamento os tribunais da Relação de Luanda, Benguela e Huíla, integrados por 70 Juízes Desembargadores e em breve estarão aberto os Tribunais da Relação do Uíge e de Saurimo que vão permitir desafogar o Tribunalda Relação de Luanda. De igual modo, a nível das Comarcas, conta que o país possui 38 tribunais, inaugurados no ano passado. “A melhoria das condições de funcionamento dos Tribunais contribuirá, para a diminuição da morosidade processual e permitirá um acesso mais próximo à justiça por parte dos cidadãos”, sublinha o PR. Igualmente, sublinha que o Executivo estará empenhado em implementar e concluir a reabilitação e apetrechamento de outros tribunais, para melhorar as condções de trabalho dos oficiais de justiça e de acomodação dos cidadãos que acorrem a estes serviços.
Por sua vez, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola,, José Luís domingos, diz que há mais de 20 anos sem guerra, a vida boa dos angolanos, ainda constitui um sonho. “Para que isto aconteça, um dos passos fundamentais, tem a ver com a implementação de um poder judicial, cada vez mais independente e mais eficiente”, assegura. O homem forte da advogacia angolana, entende que o poder judicial deve sirva para o equilíbrio da governação sobre todos os angolanos e instituiçõe. “Um sistema de justiça, necessário ao pleno desenvolvimento económico e social não cairá do céu.Terá de ser, resultado do trabalho de todos nós”. O bastonário revela que o problema da justiça angolana vai apenas na substituição de presidentes dos tribunais superiores, do aumento do número de juízes, ou as reformas legislativas, entre outras soluções pontuais. Mas pela restruturação do sistema da justiça. ” Deve-se criar uma comissão para a reforma da justiça,que seja liderada pelos juízes e com participação activa de todos os integrantes da justiça”, revela.
A fuga de Joel Leonardo
O presidente do Tribunal Supremo, depois do discurso do PR, recusou prestar qualquer declarações à comunicação social, sabendo de antemão que responderia uma chuva de questões dos jornalistas.