Maio 23, 2024

 O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos assegurou, segunda-feira, na cidade do Lubango, Huíla, a melhoria, ainda este mês, da imagem das infra-estruturas dos diferentes serviços do sector na província, muitas delas em avançado estado de degradação e sem condições mínimas de trabalho.

Marcy Lopes fez esta promessa no encontro com o governador Nuno Mahapi, à margem de uma visita, de dois dias, feita à província da Huíla, versada na constatação do estado das infra-estruturas e o funcionamento dos serviços do sector na região.

O governante destacou a preocupação do pelouro em torno de muitas instalações que acolhem os serviços, sobretudo, os de Conservatória e de Identificação, cujas soluções, muitas a curto prazo, já foram encontradas.

“Aqui, na Huíla, temos preocupação com a Conservatória Central e alguns postos de Identificação que carecem de soluções urgentes”, notou o ministro, assegurando a melhoria, até ao final do mandato do Governo, dos Serviços da Justiça na província da Huíla, tendo em atenção à dimensão populacional da região.

“Vamos procurar colocar a Huíla no topo dos Serviços da Justiça, que realmente merece”, admitiu Marcy Lopes, antes de acrescentar que o sector tem estado, nos últimos tempos, a apostar na melhoria da qualidade dos serviços de atendimento, em resposta às legítimas e constantes reclamações dos utentes.

Para Marcy Lopes, é necessário garantir que as pessoas que recorrem aos Serviços da Justiça se sintam confortáveis, respeitadas, tratadas com dignidade e vejam os problemas resolvidos, assinalando que tudo tem sido feito para se evitar que o cidadão recorra a terceiros a fim de acessar certos serviços, pelos quais, muitas vezes, têm sido enganados.

“O ponto nevrálgico do nosso sector é a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e assegurar que todo o funcionário da Justiça, no momen-to em que ingressa no sector, seja verdadeiramente um bom servidor público”, sublinhou o ministro.

Segundo Marcy Lopes, os Serviços da Justiça têm estado a melhorar, nos últimos tempos, com a implementação de uma espécie de “tolerância zero” àqueles funcionários que prestam mal o serviço, que recebem dinheiro físico no acto de cobrança ou que cobram aquilo que não está estipulado por lei, cuja medida tem sido o despedimento em muitos casos.

Outra necessidade premente, acrescentou o ministro, é a de assegurar que, em curto prazo, as grandes filas deixem de existir nos serviços, com a implementação de alguns mecanismos de simplificação.

Marcy Lopes defendeu, igualmente, que o cidadão deve ter acesso a uma linha telefónica para fazer qualquer denúncia sobre o mau atendimento de funcionários do sector.

Demitidos mais de 50 funcionários por má conduta

Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, por extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas com a prestação de serviço.

A informação foi avançada, ontem, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que disse estarem na lista funcionários que mentiam aos utentes sobre a existência da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para receberem os pagamentos em cash, prejudicando os cofres públicos.

Marcy Lopes declarou que estão nessa condição dezenas de funcionários e que o Ministério vai continuar a expurgar do serviço público quem não serve, pois se trata de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitarem das outras, afirmando ter sido decretada “tolerância zero” à corrupção no Ministério.

O governante referiu ser preocupação do Ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, para que se sinta respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo. “Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de Justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobram uma taxa diferente da estipulada”, disse.

Durante muito tempo, sublinhou, criou-se a ideia de que na função pública não se demite, e nós queremos disciplinar as pessoas para prestarem um serviço público de qualidade.

Marcy Lopes prometeu acabar, a curto prazo, com as enormes filas junto dos serviços da instituição e garantir um atendimento mais célere e eficiente.

O ministro está de visita de três dias à Huíla, onde, ontem, esteve nas instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango e não só, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para hoje, está prevista uma deslocação ao município da Chibia, para visitar a Conservatória e o Cartório Notarial, ambos de 2ª classe, a Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal e o espaço para as futuras instalações das lojas dos registos.

 Angop

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