Junho 14, 2024

A líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, foi eleita membro do Comité Preparatório da 6ª Conferência Mundial das Mulheres Presidentes de Parlamentos, a acontecer entre Julho e Agosto de 2025.

A decisão saiu de uma reunião do Comité Executivo, presidido pela tanzaniana Tulia Acson, que aprovou as propostas dos grupos regionais da UIP, em Genebra (Suíça), à margem da 148ª Assembleia-Geral da organização.

Faz, igualmente, parte do órgão uma representante do Comité das Mulheres da UIP e uma do Fórum da Juventude. A nível de África, foram eleitos Angola, Argélia, Côte d’Ivoire e  Nigéria, que estão representados pelas presidentes dos Parlamentos.

Mundialmente, é cada vez maior o número de mulheres a assumir a liderança dos Parlamentos nos seus países. Carolina Cerqueira é a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Nacional de Angola, tendo sido eleita em Setembro de 2022.

A Conferência é um espaço de partilha de experiências entre mulheres líderes de todo o mundo e de análise aos avanços, desafios para o reforço da equidade, da participação e das oportunidades do género feminino.

Esta rede global de mulheres líderes políticas a nível internacional inclui, também, o Parlamento Europeu, que conta, actualmente, com cerca de nove mil membros.


Eleição de Pedro Agostinho de Neri

Ainda à margem da 148.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, foi eleito membro do Comité Executivo da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP), em Genebra, Suíça.

Pedro de Neri venceu, segunda-feira, a eleição, com 29 votos, seguido dos candidatos da Ucrânia, com 25, e das Filipinas, com 14.

Sobre a eleição, o secretário-geral da Assembleia Nacional disse ser mais uma evidência do crescente dinamismo da diplomacia parlamentar angolana, antes de agradecer pela oportunidade e apoio da SADC, da CPLP e dos demais grupos regionais.

A ASGP é um órgão consultivo da UIP composto pelos secretários-gerais dos Parlamentos do mundo, sendo o Comité Executivo integrado por 21 membros. É a estrutura responsável pelo acompanhamento da gestão da ASGP.

Compete, em particular, ao Comité Executivo aprovar o orçamento anual da ASGP, pronunciar-se sobre as contas auditadas e deliberar sobre os assuntos que devem ser objecto de estudo ao nível do direito e procedimentos parlamentares.

Ainda na segunda-feira, Pedro de Neri apresentou aos membros da Associação uma comunicação sobre “Inovações no Trabalho Parlamentar”.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que participou, terça-feira, num evento cultural, inserido no concerto “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, em Brasília (Brasil), felicitou Pedro Agostinho de Neri e desejou-lhe um “mandato com proficiência peculiar”.

Parlamentar no debate geral, Idalina Valente

Deputada Idalina Valente defende fortalecimento das instituições democráticas

Os deputados de todo o mundo estiveram reunidos, desde o último sábado até ontem, em Genebra (Suíça), para discutir o papel da “Diplomacia Parlamentar: Construindo pontes para a paz e a compreensão”, durante a 148ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

Angola, representada por uma delegação chefiada pela deputada Idalina Valente, aproveitou, ontem, a oportunidade para agradecer a todos os participantes na 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar, realizada em Luanda, em Outubro de 2023.

Durante a intervenção, no debate geral, a também presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento da UIP debruçou-se sobre “a instabilidade do sistema internacional que se vive actualmente”, destacando as guerras, os desafios macroeconómicos, desigualdades sociais, cibersegurança e alterações climáticas.

Segundo Idalina Valente, a diplomacia parlamentar é, actualmente, encarada como uma “luz de esperança” e um caminho para a paz e compreensão mútua. “Esta tem um papel importante na construção de pontes entre nações e culturas, ao promover o diálogo e a cooperação em

oposição aos conflitos e hostilidades”, realçou a deputada angolana.

Enquanto legisladores, Idalina Valente alertou para a responsabilidade de se cultivar as relações de entendimento e a busca pelo equilíbrio na promoção da paz e da segurança internacional.

“O compromisso com a diplomacia parlamentar deve ser sólido, para fortalecer as relações internacionais e fomentar a confiança necessária na resolução dos conflitos do nosso tempo”, defendeu a deputada.

Ainda no uso da palavra, a representante de Angola considerou “obrigação moral” de todos os parlamentares trabalharem para um mundo pacífico, tolerante e, principalmente, mais justo e harmonioso.

Segundo Idalina Valente, a África continua a ser palco de conflitos que determinam, de modo significativo, a realização das necessidades dos povos e condicionam os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

A deputada sugeriu a realização de um “pacto” em prol do fortalecimento das instituições democráticas, no combate à corrupção, na promoção da igualdade de género e na protecção dos Direitos Humanos.

A UIP é, actualmente, o principal interlocutor parlamentar das Nações Unidas e leva a voz dos Parlamentos aos processos de tomada de decisão da ONU.

JA

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