Junho 14, 2024

Um total de 14.552 processos diversos tramitaram, de Janeiro a Março deste ano, nos Tribunais de Comarca do país. Entre estes, constam documentos criminais e cíveis, assim como de família, do trabalho, de menores e outros que seguiram os seus trâmites nas unidades de apoio aos juízes de garantia.

Segundo os dados do Departamento de Estatística e Formação do Conselho Superior da Magistratura Judicial a que o Jornal de Angola teve acesso, na 1ª Região Judicial, o Tribunal de Comarca de Luanda recebeu 6.696 processos, dos quais 3.110 foram julgados em primeira instância e 2.104 estão em curso.

Por seu turno, o Tribunal de Comarca de Cabinda recepcionou 555 documentos, tendo sido julgados 357, pelo que neste momento estão em curso 72 autos. Já no Tribunal de Comarca do Zaire, 2ª Região Judicial, deram entrada 998 documentos, 258 sentenciados e outros 411 estão em andamento na referida instituição forense do país.

Na província de Benguela, 3ª Região Judicial, prosseguiram 1.908 processos, 1.218 concluídos e 184 estão em estudo. No que diz respeito à 4ª Região Judicial, no Tribunal de Comarca da Huíla chegaram 1.409 processos, dos quais 120 foram julgados e 601 encontram-se em análise.

Quanto à 5ª Região Judicial, na província do Moxico tramitaram 644 processos, 290 já decididos e 210 em observação.

A estatística processual nacional aponta, igualmente, que nas unidades de apoio aos juízes de garantias foram emitidos 2.616 mandados de soltura. Foram emitidos 3.152 mandados de condução à cadeia, sendo que 7.145 processos aguardam pelo desfecho judicial.

Os Tribunais de Comarca são, em regra, instituições judiciais de primeira instância, com jurisdição na área territorial da Comarca, designando-se pelo nome do município em que se encontram instalados.

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