Maio 19, 2024

O Director Nacional do Trabalho do MAPTSS, António Estotes, disse que o novo Decreto Presidencial, tornado público esta sexta-feira, 19, sobre o aumento salarial na função pública, enquadra-se no conjunto de medidas que o governo tem implementado para melhorar a política remuneratória da Função Pública.

Estotes avançou que a medida, tomada para a melhoria de vida dos funcionários públicos, virá acompanhada de outras, como valorização e elevação das carreiras, após verificadas as questões específicas relativas a cada área.

Sobre o assunto, o economista José Macuva entende que o acréscimo suplementar do salário em cerca de 30 mil kwanzas é uma medida política em resposta à pressão das Centrais Sindicais.

José Macuva afirma, por outro lado, que o “governo vê-se preocupado com as reivindicações sistemáticas das Centrais Sindicais e, para dar resposta, adoptou-se essa medida”.

O académico considera que a medida não dará resposta cabal das reivindicações, mas, pode abrandar a tensão que se regista da parte da classe trabalhadora, tendo em conta os argumentos do Executivo que “não é possível atender as exigências do caderno reivindicativo por causa da situação económica que o país vive, decorrente do contexto internacional”.

Já o politólogo Luís Paulo Ndala, aplaude a medida, mas acredita que o anúncio vem na contra mão das discussões em curso com as Centrais Sindicais sobre o aumento do salário mínimo Nacional.

O politólogo recomenda ao governo e parceiros sociais, a trabalharem num plano salarial que “vá de encontro as reais necessidades que o país enfrenta.

De recordar que o Presidente da República aprovou uma remuneração suplementar de 30.000 kwanzas para funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da função pública, que entra em vigor a partir de 01 de Junho.

CK

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