Maio 19, 2024

O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou, em Luanda, para breve, a reabilitação do Cine Nacional e Tropical, patrimónios materiais nacionais. Essa confirmação foi feita durante a primeira Assembleia Geral Ordinária da União Nacional dos Artistas e Compositores, Sociedade de Autores (UNAC-SA), realizada, sexta-feira, na Mediateca de Luanda.

O ministro disse que com a abertura destas salas de espectáculos, os artistas vão poder ter maior acesso aos palcos e criar mais empregabilidade para  a defesa da própria profissão.

Para além destas instituições culturais, prosseguiu, está em curso a reabilitação do espaço do antigo Reino do Ndongo, a construção do Centro Cultural de Luanda, o Palácio da Música e do Teatro, que já está em execução.

“O Ministério da Cultura está a trabalhar com uma nova dinâmica para a promoção da cultura. Queremos poder dar respostas às expectativas das populações, bem como dos artistas”, disse.

Quanto à Lei do Mecenato, o titular da pasta da Cultura referiu que está a ser revista, porque mesmo com os memorandos assinados entre a UNAC-SA e a Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA), os artistas continuam a enfrentar dificuldades para tirar rendimento do protocolo.

“Neste momento,  a  Lei do Mecenato está a ser revista e queremos torná-la mais ligeira para dar respostas às preocupações apresentadas pelos artistas. Pretendemos dar uma nova dinâmica,  pois  será revista a contrapartída financeira, apoio e patrocínio de actividades artísticas das mais variadas disciplinas artísticas”, realçou.

Filipe Zau desejou sucesso à UNAC-SA, porque tem desempenhado um papel crucial em prol da arte no país. A apresentação do projecto de programa para a realização do 1º Congresso Nacional sobre a Arte Angolana e o Festival Nacional da Música Popular foi um dos pontos que dominou a primeira Assembleia Geral Ordinária da UNAC-SA.

Durante a Assembleia foram discutidos, igualmente, a questão da institucionalização do Dia da Música Popular, apresentação e aprovação do plano de actividade anual da Comissão Directiva, bem como a projecção orçamental. Por último, os membros apreciaram a aprovação da proposta de um novo logótipo da organização.

Na ocasião, o presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, explicou que a primeira Assembleia Geral realizada serviu para discutir alguns pontos, com realce para o novo logótipo. “Queremos ter uma logomarca mais actualizada e ajustada ao mercado actual. Precisamos também de aprofundar alguns aspectos ligados ao estatuto, devido a algumas questões que já não são do domínio jurídico da UNAC-SA”, referiu.

O presidente frisou que um dos grandes desafios da organização é fazer com que os artistas cumpram com as obrigações estatutárias. “Não devemos exigir direitos sem que se cumpram com os deveres, porque os artistas devem contribuir com o pagamento das quotas mensais”. defendeu.

Outro desafio apontado foi a questão das finanças. “A UNAC-SA é uma instituição que financeiramente está falida, porque o Governo,  que deveria apoiar as agremiações de utilidade pública, deixou de disponibilizar os recursos necessários, por razões alheias à sua vontade”, indicou.

Zeca Moreno disse que o país não tem um mercado artístico  devidamente estruturado e estável que permita aos artistas desempenhar o papel que lhes é conferido. “Para além destes desafios temos outros tantos, mas precisamos de os enfrentar  todos juntos”, pediu.


Um percurso de altos e baixos dedicado à classe artística

A União Nacional dos Artistas e Compositores é uma instituição de utilidade pública, criada há 42 anos, a 9 de Setembro de 1981, congrega autores, compositores, músicos, dançarinos, actores e agentes de outras manifestações artísticas, com o objectivo de estabelecer e implementar estratégias e acções que concorram para a promoção, desenvolvimento e defesa dos interesses sócio-profissionais da classe.

Os membros da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA) passaram, a partir de 1 de Junho de 2022, a pagar uma quota mensal no valor de 500 kwanzas, de acordo com as últimas deliberações saídas da última Assembleia Geral Ordinária, realizada em Luanda no mesmo ano.

A actualização da base de dados e a protecção das obras dos autores  continuam a estar entre as prioridades da União Nacional dos Artistas e Compositores-Sociedade de Autores (UNAC-SA). A instituição tem, igualmente, nos últimos dois anos, realizado várias acções sobre algumas reformas para o melhoramento das condições da classe artística. Tem sido feito um trabalho activo na mudança de comportamento dos associados, mais assente no espírito de equipa, nas competências e no profissionalismo, com base no programa de acção do quadriénio 2019-2023.

Um dos ganhos actuais foi a realização de obras de melhoramento e reestruturação da sede, cuja reinauguração aconteceu em Janeiro de 2021, o que tem dado mais dignidade aos filiados e aos funcionários. Na vigência da nova Comissão Directiva da UNAC-SA, um dos grandes ganhos foi ter conseguido, em 2021, a licença de cobrança dos direitos de autores e conexos.

Neste momento, a instituição está no processo de celebração de contratos com os utilizadores e organização, na implementação efectiva do sistema da cobrança.

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