Maio 24, 2024

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cunene convidou sábado os empregadores a velar pelos princípios de base do trabalho decente, de modo a permitir o alcance do desenvolvimento equitativo e sustentável.

O apelo foi lançado pelo chefe do serviço provincial da IGT, Wilson Balundo, na abertura do seminário sobre “os direitos de personalidade à luz da nova Lei Geral de Trabalho”.

Balundo fundamentou que a garantia das normas relacionadas ao trabalho decente propicia uma vida condigna para a classe de trabalhadores mediante a prévia observância de princípios da disciplina laboral.

O trabalho decente, afirmou, deve estar no centro das estratégias para assegurar o progresso económico e social, norteando os esforços desenvolvidos para construir um meio de progresso das empresas.

Para Wison Balundo, o trabalho decente inscreve-se nas aspirações dos seres humanos na sua vida privada como exercer um trabalho produtivo e que proporcione um rendimento justo.

Wilson Balundo referiu que cada empregado ou funcionário do sector público ou privado aspira segurança no local de trabalho, promoção social obrigatória, liberdade de exprimir as suas preocupações, participar das decisões com influência na sua vida, igualdade de oportunidade e melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social.

Outrossim disse que a segurança e saúde no trabalho figuram naquilo que é o trabalho digno, pois que, se um emprego for bem remunerado, mas não ter em conta as formas de pressão e as normas de segurança, expõem o trabalhador ao risco, bem prejudicar a saúde e bem-estar físico e psicológico.

 A palestra em que participaram representantes da classe trabalhadora do sector público e privado, órgãos judiciais, seguradoras, sindicalistas entre outros, marcou o encerramento da jornada alusiva à XXI Semana Nacional da Inspecção do Trabalho, decorrido de 6 a 10 do corrente mês.

Sob o tema” Trabalho decente”, a jornada circunscreveu em actividade de inspectivas de natureza pedagógica abordou temas sobre o impacto da nova lei geral de trabalho nas relações de trabalho, direito de personalidade a luz da LGT e a importância da aplicação do qualificador ocupacional nas relações jurídicas laborais.

ANGOP

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