Junho 14, 2024

A Cimeira extraordinária da SADC condenou, de forma veemente, a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, perpetrado por um grupo de cidadãos nacionais e estrangeiros.

A acção, frustrada a tempo, ocorreu no domingo e visou a desestabilização das instituições democráticas da RDC.

A Cimeira reafirmou a oposição categórica às alterações constitucionais de Governo, agradeceu ao povo daquele país e reiterou o compromisso da SADC em apoiar esforços envidados pelas autoridades da RDC para salvaguardar a integridade territorial, a soberania e a segurança da população.

Em relação ao Apelo Humanitário Regional da SADC, a Cimeira notou que, em Agosto de 2024, será publicada uma adenda à iniciativa, de modo a reflectir a alteração das necessidades humanitárias, à medida que mais Estados-membros finalizarem as suas avaliações aprofundadas sobre o impacto da seca e das inundações induzidas pelo El Nino.

A Cimeira exortou os Estados-membros a assumirem uma atitude proactiva e a reforçarem os programas de acção de antecipação para mitigar os riscos climáticos, tais como o fenómeno La Niña, previsto para a época de 2024- 2025.

A Cimeira manifestou a sua gratidão aos parceiros de cooperação internacionais (ICP), incluindo as Agências das Nações Unidas e as Organizações Regionais, pelo apoio prestado à SADC na avaliação e elaboração do Apelo Humanitário Regional.

Sobre este particular, acolheu, com agrado, a promessa de 33 milhões de dólares do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) e de 10 milhões de dólares da FAO para o Apelo Humanitário Regional da SADC e apelou a um apoio adicional da comunidade internacional para satisfazer as necessidades humanitárias urgentes dos Estados-membros e das comunidades afectadas.

A Cimeira exortou os demais Estados-membros e os parceiros de cooperação internacionais a manifestar solidariedade e apoio aos países afectados por desastres nacionais.

Exortou os Estados-membros a continuar a apoiar as comunidades afectadas e a gizar e tornar operacionais os seus planos de preparação e resposta a desastres, com o apoio do Secretariado da SADC e de outros parceiros.

Aquele órgão da SADC exortou os Estados-membros a monitorizar a situação e a criar um ambiente favorável para as partes interessadas do sector Agrícola, incluindo os agricultores com excedentes de cereais e legumes, a fim de facilitar o acesso às pessoas necessitadas.

Ainda sobre este domínio, a Cimeira exortou os Estados-membros com excedentes de cereais a dar prioridade às exportações para outros países da SADC com défices.

A Cimeira agradeceu o estadista angolano por ter acolhido, com sucesso, a sessão virtual do encontro e pela dedicação “inabalável” a galvanizar os esforços regionais tendentes a superar a grave situação humanitária na região.

A Cimeira agradeceu, igualmente, a contribuição “inabalável” do saudoso Presidente namibiano, Hage Geingob, para a região, e deu as boas-vindas ao seu sucessor Nangolo Mbumba.

A Cimeira, realizada em formato virtual, contou, além dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, com a presença dos ministros dos Estados-membros, incluindo o secretário executivo, assim como dos parceiros humanitários, nomeadamente o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e Sociedades do Crescente Vermelho e Rede de Sistemas de Aviso Prévio contra a Fome (FEWSNET).

JA

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