Junho 14, 2024

Duzentas e 70 mil toneladas de arroz vão ser importadas, a partir deste mês até Dezembro próximo, por nove empresas nacionais apuradas, recentemente, em concurso público, com vista a garantir a segurança alimentar no país, neste ano, assim como proteger a produção nacional deste cereal.

Essa operação vai ser feita pelas empresas Noble Group, Anseba, Angoalissar, Bsrat General Trading, Beilul Comércio Geral, Merhat Comércio e Indústria, Ros’bien, Gulkis e Hidmona General, que também se comprometem com a aquisição de arroz produzido no país, segundo um comunicado do Ministério da Indústria e Comércio a que a ANGOP teve acesso esta terça-feira.
De acordo com o documento esses operadores vão importar o arroz branqueado ou semi-branqueado, 5% partido, em sacos de 25 a 50 quilos, tendo como objectivo complementar a produção nacional para o ano em curso. Conforme realça a nota, o processo de importação será feito em três etapas, sendo o primeiro lote feito de Maio a Julho, o segundo de Agosto a Outubro e o último em Dezembro deste ano.
Essa medida, avança o documento, enquadra-se no artigo 149.º da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos (LCP), bem como no Despacho nº 035/2024 de 12 de Abril, que autorizou a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico, para Licenciamento de Importação de Arroz.
Essa iniciativa tem como objectivo estabelecer regras de transparência, livre concorrência para importação, ao melhor preço, quantidade adequada e continuidade de fornecimento deste produto. Deste modo, lê-se na nota, na avaliação foi adjudicada a proposta que apresentou o preço mais baixo (420 mil kwanzas/tonelada), tendo como base comparativa os preços de referência do mercado internacional e o preço declarado pelos operadores económicos (Kz 700 mil por tonelada), registados no Sistema Integrado do Comércio Externo (SICOEX), durante os anos transactos.
Essa diferença representa uma redução de preço significativo, permitindo o país poupar cerca de 280 mil kwanzas/tonelada, ou seja, uma diminuição de cerca de 50%, segundo o comunicado.

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