Um total de 84 cidadãos nacionais, presos por permanência ilegal na Namíbia e Zâmbia, foi deportado para Angola, durante o primeiro semestre deste ano, a partir dos postos fronteiriços do Calai, Rivungo, Cuangar e Mucusso, na província do Cuando Cubango.
De acordo com o chefe do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Cuando Cubango, 2º subchefe de migração Teodoro Camilo Sambinga, os cidadãos nacionais foram presos por exercício de actividade remuneratória não autorizada, sem visto de trabalho, e por condução ilegal.
Em declarações ao Jornal de Angola, Teodoro Camilo Sambinga acrescentou que, durante o período em referência, foram expulsos administrativamente do país oito cidadãos estrangeiros de nacionalidade namibiana, a partir do posto fronteiriço do Catuitui, no município do Cuangar, por violação de fronteira e permanência ilegal no território nacional.
O 2º chefe de migração referiu, ainda, que foram notificados para abandonar o território nacional três cidadãos da Namíbia, Zâmbia e Malawi, por permanecerem de forma irregular e exercerem actividades profissionais não autorizadas.
Teodoro Camilo Sambinga salientou, também, que, durante o primeiro semestre do ano em curso, foram registadas sete infracções migratórias, cometidas por cidadãos estrangeiros do Zimbabwe, Mauritânia, Malawi, Eritreia, Nigéria, França e Vietname. Fez saber, de igual modo, que foram detidos dez cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, acusados do cometimento dos crimes de homicídio voluntário e roubo. Ao Ministério Público, reforçou o 2º chefe de migração, foram encaminhados oito processos-crime com igual número de cidadãos expatriados, por infringirem os artigos 103.º, 113.º e 121.º, sobre a entrada e permanência irregular, auxílio à imigração ilegal e falta de comunicação e alojamento no país.
Durante os primeiros seis meses deste ano, explicou, registou-se o retorno ao país de um cidadão nacional proveniente da vizinha República da Namíbia.
Actos migratórios
Teodoro Camilo Sambinga explicou que, durante o período em análise foram efectuados 855 pedidos para emissão e reemissão de passaportes ordinários, dos quais 292 foram emitidos e destes 153 encontram-se no guiché do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), à espera que os seus proprietários façam o levantamento.
Disse que foram, ainda, efectuados 121 pedidos de prorrogações de visto de trabalho, 116 de visto de turismo, 18 emissões e renovações de cartões de residência, seis emissões de visto de trabalho, 40 prorrogações de visto de permanência e três emissões de visto de permanência temporária. Os actos migratórios, formulários e aplicações de multas permitiram arrecadar para a Conta Única do Tesouro (CUT) mais de 30 milhões e 568 mil kwanzas.
JA