A República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda acordaram terça-feira, em Luanda, o estabelecimento de um cessar-fogo a partir da meia noite do próximo dia 4 de Agosto.
O acordo, celebrado em Luanda pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da RDC e do Rwanda, aconteceu na sequência do encontro das delegações dos dois países, realizada na sede do MIREX. O cessar-fogo será supervisionado pelo Mecanismo de Verificação Ad-Hoc reforçado.
Audiência concedida pelo Presidente João Lourenço
Ontem, o Chefe de Estado concedeu, no período da manhã, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, uma audiência conjunta aos chefes das diplomacias da República Democrática do Congo (RDC), Théresé Wagner, e do Rwanda, Olivier Nduhungirehe, que se encontram na capital angolana para participar na segunda sessão ministerial entre as delegações dos dois países, no quadro do Processo de Paz de Luanda.
Os diplomatas, no fim do encontro com o Presidente da República, não prestaram declarações à imprensa.
Esta segunda sessão da reunião ministerial entre as duas delegações, que decorre sob a mediação angolana, resultou do acordo entre ambas as partes, na sequência de consultas efectuadas pela mediação angolana e em conformidade com as conclusões da primeira sessão da reunião ministerial, que se realizou, em Luanda, no dia 21 de Março de 2024.
A mesma reunião resultou, igualmente, da decisão tomada durante os encontros realizados, em separado, pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África e Mediador designado pela União Africana, com os homólogos Félix Tshisekedi e Paul Kagame, em Fevereiro e Março deste ano.
As duas delegações ministeriais reuniram-se na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, sob a presidência do chefe da diplomacia angolana, Téte António, com o foco na situação de paz e segurança no Leste da RDC, que afectou as relações entre aquele país e o Rwanda. Como resultado deste quadro, os dois países passaram a acusar-se mutuamente de apoiar a insurreição militar para desestabilizar um e outro país, com Kinshasa a denunciar um suposto apoio militar de Kigali ao grupo rebelde M23, acusação que tem sido negada pelo Rwanda.
Com o objectivo de encontrar uma saída para a situação de crise entre a RDC e o Rwanda, a 16.ª sessão extraordinária da Assembleia da União Africana sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, realizada no dia 28 de Maio de 2022, em Malabo, Guiné Equatorial, mandatou o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e Campeão para a Paz e Reconciliação em África, para mediar a crescente tensão que se regista na fronteira comum entre os dois países.
Em Junho deste ano, o Presidente João Lourenço anunciou, em Abidjan, Côte d’Ivoire, por altura da visita oficial efectuada àquele país, que a mediação angolana está a produzir resultados animadores para a resolução daquele conflito, apesar de algumas ocorrências ao longo do processo parecerem deitar por terra todo o esforço levado a cabo.
João Lourenço referiu que estes resultados dão esperanças animadoras quanto à resolução do conflito vivido na região Leste da RDC. O estadista angolano destacou o esforço levado a cabo pelas lideranças africanas para a construção da paz, segurança e estabilidade no continente, referindo estar-se, definitivamente, consciente de que, sem estes factores, não será possível percorrer, com sucesso, os caminhos do desenvolvimento traçados no quadro das estratégias delineadas, quer a nível das organizações regionais, quer de cada um dos países.
“É evidente que ainda temos um trabalho árduo a realizar, para que, coordenadamente e em articulação com os parceiros internacionais e com as Nações Unidas, nos empenhemos na busca de soluções urgentes para os diferentes conflitos que se desenrolam no nosso continente”, realçou, naquela ocasião, o estadista angolano.
ONU destaca o valor do Roteiro de Luanda
A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou, em Maio do ano passado, o Roteiro de Luanda um documento importante para a resolução da crise reinante no Leste da RDC, sublinhando tratar-se de um apoio valioso para aquele conflito.
O reconhecimento foi feito por Jean-Pierre Lacroix, que se tinha deslocado à capital angolana na qualidade de subsecretário-geral da ONU para as Operações de Paz. Em declarações à imprensa, no fim de uma audiência com o Presidente João Lourenço, Lacroix considerou fundamental avançar com a implementação do Roteiro de Luanda para se alcançar a paz no Leste da RDC, adiantando que aquele documento “é um apoio brutal” para o fim da crise naquela região.
O Roteiro de Luanda é o documento aprovado, na capital angolana, no dia 6 de Julho de 2022, durante a Cimeira Tripartida da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), entre Angola, RDC e Rwanda, que aponta os caminhos para a pacificação do Leste da RDC.
O ministro das Relações Exteriores mostrou-se confiante no sucesso do cessar-fogo entre a RDC e o Rwanda. O chefe da dilomacia angolana, Téte António, que discursava ontem, na abertura das conversações entre as delegações dos dois paises, afirmou que as partes vão ser capazes de formular propostas concretas, que visam o restabelecimento da paz e do calar das armas na região leste da RDC.
JA