O director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, reconheceu, sexta-feira, em Luanda, os esforços de Angola e do Presidente João Lourenço na promoção do trabalho digno e da paz no mundo.
Em declarações aos jornalistas, após a inauguração do Escritório-País da OIT em Angola, localizado na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Gilbert F. Houngbo agradeceu o apoio do Chefe de Estado angolano para a abertura do gabinete da instituição em território nacional, assegurando que o mesmo vai servir os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O director-geral da OIT, que cumpriu uma visita de dois dias ao país, reconheceu que o Governo de Angola, através das orientações do Presidente da República, tem sabido trabalhar e cumprir com as exigências da organização internacional, facto que disse ter motivado a escolha do país para albergar um escritório da organização.
O responsável considerou que a abertura do Escritório-País em Angola constitui uma etapa importante para os PALOP, assegurando que vai garantir um envolvimento eficiente para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo. “Juntos vamos trabalhar para a promoção do trabalho decente e da justiça social”, disse.
Gilbert F. Houngbo referiu, ainda, que a instalação, pela primeira vez, de um Escritório-País da OIT em Angola, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, é uma iniciativa de importância estratégica junto da agência especializada do sistema das Nações Unidas para o continente africano.
Um dos principais objectivos da organização, acrescentou o director-geral da OIT, visa tratar das normas sobre o trabalho, com foco na justiça social, garantir emprego aos jovens, inteligência artificial e lutar contra o trabalho infantil.
O director-geral da OIT revelou, também, que mais de 12 milhões de jovens, em África, entram para o mercado de trabalho todos os anos.
A maior parte da economia dos países africanos, explicou Gilbert F. Houngbo, é controlada pelo sector informal, com cerca de 70 ou 90 por cento, em alguns países.
Angola e a OIT assinaram, ontem, um protocolo de cooperação, intitulado Acordo 7, documento feito em todos os países, no âmbito dos Acordos de Viena, reconhecido como uma ratificação internacional sobre a idade mínima para admissão de menores no serviço marítimo.
Políticas da OIT
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, esclareceu que com a abertura do Escritório-País da OIT em Angola, as políticas trabalhistas e os principais fundamentos da organização internacional ficam mais evidenciados, na medida em que estão criadas as estruturas essenciais para a sua implementação.
As matérias ligadas à liberdade sindical, eliminação de todas as formas de trabalho forçado, abolição efectiva do trabalho infantil, a discriminação e empregos precários e indignos, de acordo com a ministra, serão mais facilmente resolvidos com a presença da OIT em Angola.
Os propósitos perseguidos pela OIT, segundo ainda Teresa Rodrigues Dias, é que se materializem os anseios dos trabalhadores dos PALOP, sublinhando que a sua implementação e efectivação vai servir para estruturar o novo contrato social, conjugado com o princípio das Nações Unidas, que consiste em não deixar ninguém para trás.
A ministra explicou, ainda, que, apesar do Escritório-País estar instalado em Angola, os quadros que vão trabalhar na nova infra-estrutura são da responsabilidade da OIT.
“Não é responsabilidade do Estado angolano a gestão do Escritório-País. Angola apenas poderá estar ligada ao melhoramento do seu funcionamento”, explicou a titular da pasta da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
A ministra garantiu, por outro lado, que Angola tem participado em todas as reuniões da OIT, onde tem procurado cumprir com as exigências da organização.
Compromisso com as normas da OIT
A abertura em Angola do Escritório-País vai permitir a inserção da língua portuguesa nas convenções e ratificações da OIT, afirmou a ministra Teresa Rodrigues Dias.
O país, revelou a ministra, estava integrada no Escritório-País regional de Kinshasa, onde a língua predominante é o francês, facto que trazia muitos constrangimentos, associados aos hábitos e costumes.
“Angola precisava, também, de lançar os seus quadros na arena internacional, nunca se deram esses passos, antes pelo factor língua”, esclareceu.
JA
