Os actos de gestão do Porto de Luanda, incluindo os praticados pelo Conselho de Administração, têm sido escrutinados a nível nacional e internacional, bem como pelos sindicatos e por instituições de auditoria e fiscalização interna e externa.
A redacção
Esta posição é assumida pela empresa pública portuária num comunicado que Estado News teve acesso, em virtude de informações postas a circular nas redes sociais, alegadamente numa “campanha difamatória e caluniosa cujo propósito é atingir a reputação do Porto de Luanda e do seu Conselho de Administração”.
A nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa , a empresa pública esclarece que os “exercícios económicos de 2020, 2021 e 2022, objecto de inspecção pela IGAE, têm os seus Relatórios de Gestão e Contas aprovados, quer pelos auditores externos, quer pelo IGAPE/MINFIN, por estarem em conformidade com os instrumentos legais e de gestão aplicáveis”
A empresa destaca ainda que, os relatórios de gestão e contas de 2023, bem como os contratos celebrados, foram submetidos ao Tribunal de Contas, que, depois de os verificar, emitiu os correspondentes vistos de conformidade, facto que evidencia a “observância das normas procedimentais”.
Na fiscalização exercida sobre o Porto de Luanda, avança a nota, “com realce para a auditoria externa, pela sua natureza, a validação da gestão é feita por via da verificação dos documentos de gestão e conexos, para depois se concluir sobre a conformidade da gestão com as normas e princípios em vigor na República de Angola. E para cada exercício económico os Auditores Externos elaboram o Relatório de Auditoria, condição sine qua non para a apreciação subsequente pelo IGAPE.
O exercício de 2023, assim como os restantes, seguiram todos estes procedimentos e viram as suas contas aprovadas sem reservas”.
Em conclusão, a unidade portuária avança que “vai activar os mecanismos legais à sua disposição para identificar os autores dos mesmos e os responsabilizar nos termos da lei em vigor”.