Angola está longe de garantir 15 por cento do orçamento para a educação.
A afirmação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tendo adiantado que a fatia do orçamento de Angola para a educação caiu para 6,4% em 2024, quando em 2023 foi de 7,7%, apesar do aumento da verba do OGE, que subiu dos 20,1 mil milhões de kwanzas para os 24,7 mil milhões, e continua longe da meta de 15%.
Segundo uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Orçamento Geral do Estado de 2024, que estima receitas e fixa despesas de 24,7 biliões de kwanzas inscreve uma dotação de 1,6 biliões de kwanzas para a Educação, representando um aumento nominal de 1,2% em relação ao Orçamento de 2023.
A UNICEF nota ainda que há uma proporção menor dos recursos alocados para a educação em comparação com os últimos cinco anos.
O economista Carlos Quivota defende aumento das verbas no Orçamento Geral do Estado, nos principais sectores como educação e saúde, por serem os departamentos que reflectem no desenvolvimento socioeconómico do país.
Segundo o economista, há a necessidade de se potencializar a qualidade de ensino, diversificar a agricultura para estabilidade interna do país.
Em declarações, o Secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, entende que o “buraco é mais fundo” pelo facto de nos últimos anos a fatia do OGE para a educação não ter sido executado na plenitude.
Admar vai mais longe e avança que, para além de Angola estar distante da meta, ainda não executa o pouco que cabimenta no Orçamento Geral do Estado para a educação.O sindicalista afirma que se o Executivo não colocar a educação no topo das prioridades, e destinar verbas suficientes para melhores escolas, e professores qualificados, “vamos continuar a dar a volta no mesmo lugar”.
CK