O ensino privado em todo o país matriculou três milhões de alunos no Ano Lectivo 2024/2025, informou o presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira.
O responsável, que falava à imprensa à margem do acto de balanço da abertura do Ano Lectivo, disse que o número de alunos matriculados no ensino privado ultrapassou as expectativas, sobretudo nas províncias de Luanda, Cabinda, Benguela, Huíla, Huambo e Namibe. Segundo António Pacavira, apesar do elevado número de alunos matriculados no sector privado, ainda assim os encarregados de educação têm estado a reclamar do valor das propinas, dizendo que está muito alto.E sobre isso, o responsável explicou que a subida de 30 por cento consta do Decreto 187, de 1 de Setembro.
António Pacavira acrescentou que os preços nos colégios subiram, apenas, até 18 por cento do valor estipulado na lei para facilitar a vida dos encarregados.A título de exemplo, para um aluno que pagava 30 mil kwanzas, hoje, com a percentagem actualizada de 18 por cento, passa a pagar o valor de 35.400 kwanzas, havendo apenas um aumento de 5.400.Para quem a remuneração esteve cotada em 200 mil kwanzas, prosseguiu, agora passa a pagar como propina 236 mil.
Isso implica dizer que ocorreu um acréscimo de 36 mil kwanzas.Na mesma vertente, sublinhou António Pacavira, os do grupo da classe C, que estavam habituados a desembolsar 8 mil kwanzas por mês pela propina, com a percentagem de 18 por cento, agora passam a pagar 9. 044 kwanzas.De acordo com o presidente da ANEP, esta subida permite melhorar a qualidade dos professores, com formação contínua, e garantir uma remuneração mais digna.No que toca ao número de colégios, o responsável do ensino privado no país informou que só na província de Luanda existem mais de 3.500 infra-estruturas educativas, enquanto o ensino público detém 553 escolas, igualmente na capital do país. Orçamento-geral do EstadoAntónio Pacavira pediu ao Executivo a atribuição de 20 mil kwanzas por mês para cada aluno do ensino primário, de maneira a potencializar o nível de qualidade no que toca ao aprendizado.O presidente da ANEP, que também é o proprietário do Colégio Real Século XXI, realçou que os 20 mil kwanzas podem ser tirados do Orçamento Geral do Estado (OGE), que durante 12 meses totalizariam 240 mil kwanzas por cada aluno.Na visão do pedagogo, o Executivo angolano deve conceber um OGE com base no indivíduo e nunca na base estatística.
“O aluno não pode ser visto como estatística, o aluno tem que ser visto como per capita”, defendeu. Carga tributáriaAntónio Pacavira explicou que um dos entraves ao desenvolvimento do sector privado da Educação tem que ver com a carga tributária, principalmente o Imposto Industrial. Acrescentou que o Imposto Industrial do sector da Educação, cotado actualmente em 25 por cento, deve ser reduzido para 10 por cento, como acontece com o sector Pesqueiro, Agrícola e incluindo o Industrial.”Se nós como professores formamos pessoas para estes três sectores (Pesqueiro, Agrícola e Industrial) por que razão temos uma carga tributária superior a deles?”, questionou o entrevistado.No seu entendimento, em Angola, os sectores da Educação e a Saúde precisam de equidade tributária, para haver maior equilíbrio nas instituições.
CurrículosQuestionado sobre os conteúdos curriculares, António Pacavira disse que o país tem que trabalhar com o sistema de ensino STEAM, que significa Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Artes.Para o responsável, essa é a modalidade de ensino que mais se usa no mundo e que cria um diferencial competitivo, garantindo competências e empregabilidade, quer do ponto de vista da Língua Portuguesa, de Matemática como de Tecnologias.
O presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira, revelou que o sector educacional privado trabalha durante sete ou oito horas por dia, tendo já integrado no sistema curricular as disciplinas de Xadrez, Informática e Robótica nas suas aulas.
