Ontem, o dia foi reservado à constituição da mesa do presídio, apresentação do relatório da Comissão Preparatória, aprovação da agenda e o relatório do mandato anterior.
O candidato Benedito Daniel pode ser reeleito, amanhã, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), devido à ausência de Sapalo António no V Congresso Ordinário do partido, que decorre, desde ontem, no Complexo do Capalanga, no município de Viana, província de Luanda.
No conclave, que reúne 1.001 delegados das 18 províncias e da Região Cuango, a ausência de um candidato deixa o presidente cessante sozinho na disputa pela liderança do partido, para mais um mandato de seis anos.Segundo Ndoji Vieira, coordenador da comissão preparatória do V Congresso Ordinário do PRS, Sapalo António solicitou, por escrito, a retirada do seu nome e imagem dos boletins de voto com um prazo de 24 horas.
Ndoji Vieira explicou que, após analisar a solicitação, assinada pelo mandatário de Sapalo António, a comissão respondeu que não tinha competência para atender ao pedido, visto que a candidatura havia sido validada pelo Tribunal Constitucional (TC), através de uma providência cautelar interposta pelo próprio solicitante.Além disso, Ndoji Vieira informou que a comissão preparatória não recebeu nenhum documento formal pedindo a retirada da candidatura de Sapalo António, o que levou os delegados a discutirem a possibilidade de o antigo vice-ministro no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) pelo PRS ser declarado desistente.
Ndoji Vieira acrescentou que os boletins de voto já haviam sido produzidos, e vários documentos para o congresso, que incluíam o nome e a candidatura de Sapalo António, já haviam sido aprovados.“Compreendemos que as bases que sustentam o pedido não foram claras, por isso vamos prosseguir com o processo”, declarou Ndoji Vieira, coordenador da comissão preparatória.Sobre a questão, Mauro Alexandre, diretor dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), afirmou que a Lei dos Partidos Políticos determina um momento específico em que o TC deve se pronunciar sobre o processo orgânico dos congressos e suas deliberações. Ele também ressaltou que ao TC não compete fazer avaliações políticas, mas sim, apreciar as decisões tomadas no congresso conforme os relatórios submetidos.Mauro Alexandre, que representou a veneranda juíza-presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse que há interesse em que os trabalhos ocorram nos termos da Constituição, da lei e dos estatutos e regulamentos dos partidos.
Festa da democracia
O candidato Benedito Daniel apelou aos congressistas que respeitem as divergências de ideias e opiniões contrárias, a fim de que o congresso ocorra em clima de paz e união.Ele considerou o congresso uma “festa da democracia” e um símbolo de competição política, afirmando que não há lugar para promover desunião ou ódio entre os membros da mesma organização.“O símbolo de competição política no PRS deve estar sempre presente.
É falsa a ideia de que usei minha influência para afastar qualquer candidato da corrida à liderança do partido para benefício próprio”, disse Benedito Daniel. Ele acrescentou que o momento exige seriedade para resolver os problemas do partido e evitar prejuízos.Realização socialBenedito Daniel também destacou que sua candidatura aposta na formação e na realização social do cidadão angolano como uma das metas do partido.
Segundo ele, a melhoria das condições de vida dos angolanos só será alcançada com a institucionalização do federalismo.“Defendo que o federalismo é a única forma de organização de Estado viável para o desenvolvimento de Angola. Qualquer debate sobre o federalismo, seja na academia ou no meio político, inevitavelmente associa o PRS como seu principal defensor”, afirmou, acrescentando que, “leve o tempo que levar, um dia Angola será um Estado federal.”Ao discursar na abertura do congresso, Benedito Daniel destacou as realizações de seu mandato, incluindo a dignificação social de militantes através da atribuição de meios materiais e capacitação profissional.
Ontem, o dia foi reservado para a constituição da mesa do presídio, da mesa de redação, apresentação do relatório da comissão preparatória nacional, discussão e aprovação da agenda do congresso e do relatório de mandato anterior.
Hoje, serão constituídas as comissões de trabalho e discutidas as propostas de teses do congresso. Amanhã, será realizada a eleição dos órgãos de direção, do presidente e do comité nacional, além da apresentação dos resultados eleitorais e a tomada de posse do presidente eleito.