O Ministério do Ambiente (MINAMB) enfrenta um novo escândalo, com consultores e proponentes de projetos ambientais expressando descontentamento com a morosidade e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental.
Conforme a legislação em vigor, o licenciamento deveria ser concluído em até 90 dias, mas muitos processos estão paralisados há mais de um ano.De acordo com o portal Lil Paste Nerws, a nova diretora da Direção Nacional de Terras e Ambiente (DNTA), engenheira Vilma, está no centro das críticas. Consultores afirmam que ela prioriza projetos de seu interesse pessoal, desconsiderando aqueles que não se alinham com suas preferências. “Vemos nossos projetos reduzidos a zero, mesmo após investimentos milionários, enquanto aguardamos indefinidamente por um licenciamento”, relatam proponentes.
Além disso, há denúncias de que a fiscalização está sendo aplicada de forma rigorosa, com multas elevadas sendo impostas, mesmo quando os processos estão em andamento internamente. A insatisfação é palpável entre os consultores, que se sentem desprotegidos frente a um sistema que deveria agir em prol do desenvolvimento sustentável.Outro ponto de preocupação é a alegação de um “arbitrismo” na seleção de consultores. Clientes relatam que técnicos do MINAMB se comportam como “donos” do processo, sugerindo que as consultoras façam os estudos dentro de suas próprias empresas para agilizar a aprovação.
Essa prática levanta sérias questões sobre a ética e a transparência na gestão do licenciamento ambiental.Diante desse cenário, os consultores estão pedindo a intervenção do Instituto de Gestão e Avaliação de Impacto Ambiental (IGAI). Eles solicitam uma investigação sobre a morosidade dos processos e a atuação das consultoras ambientais, enfatizando que a lei do “arbitrismo” não pode prevalecer.Segundo o portal, existe um clamor por uma reunião de auscultação com as consultoras e clientes, para avaliar o grau de satisfação e discutir possíveis soluções. Enquanto isso, proponentes afirmam que empresas com graves problemas ambientais recebem facilitações nos processos, enquanto outras que tentam cumprir a legislação enfrentam punições severas.”O país precisa avançar”, destacam os proponentes, enfatizando a urgência de resolver as questões que afetam o licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável no país.
A situação no MINAMB continua a ser monitorada, e os próximos passos das autoridades serão cruciais para restaurar a confiança no sistema de licenciamento ambiental e garantir um ambiente de trabalho mais justo e eficiente para todos os envolvidos.