O presidente do parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, promulgou, esta terça-feira, 19, a lei que proíbe a propaganda LGBT depois da chefe de Estado, Salomé Zurabishvili, a ter devolvido ao parlamento.
Redacção
A Constituição da Geórgia estabelece que, caso o chefe de Estado não promulgue uma lei, a prerrogativa de o fazer cabe ao presidente do parlamento.
“Promulguei a lei de acordo com a Constituição”, escreveu Papuashvili na rede social Facebook, sublinhando que a nova norma “defende os valores mais importantes, a família e os filhos”.
A lei dos ‘Valores Familiares e Protecção de Menores’, que proíbe a propaganda de relações não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adopção de crianças por casais homossexuais, foi promovida pelo partido Georgian Dream.
Segundo a Lusa, esta lei estabelece uma pena até quatro anos de prisão para cirurgias de mudança de sexo e uma multa para a difusão de propaganda sobre relações homossexuais em instituições de ensino.
A União Europeia (UE), à qual a Geórgia pretende aderir, lamentou anteriormente os planos das autoridades georgianas para aprovar a polémica lei de forma “precipitada” e sem consultar a sociedade.
