Janeiro 7, 2025

O Governo angolano e a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) assinaram, sabado, em Luanda, um Memorando de Entendimento de apoio aos esforços em curso pela mediação de Angola na procura de uma paz definitiva na RDC.

O documento, rubricado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pela representante especial do Secretário-Geral da ONU na RDC, Bintou Keita, visa fortalecer o Processo de Luanda e de Nairobi, nas questões relacionadas com os conflitos no Leste daquele país africano.

“Este acordo reflecte a expressão do apoio das Nações Unidas a Angola, incluindo o seu conceito de segurança, que nas suas resoluções, todas relacionadas com a questão da RDC, tem tido sempre uma linguagem de auxílio aos processos em curso, incluindo uma declaração do conceito de segurança”, disse.

Téte António lembrou, por outro lado, que, recentemente, estiveram em Goma, RDC, a sede da Missão das Nações Unidas naquele país, onde foi lançado, oficialmente, o Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado, cujo mandato é a busca de uma solução pacífica e duradoura do conflito, que há vários anos assola a região.

O Mecanismo, liderado por Angola, na qualidade de facilitador, tem uma composição tripartida, integrando um total de 24 peritos, dos quais 18 de nacionalidade angolana, três da RDC e igual número do Rwanda.

Para o chefe da diplomacia angolana, a missão do Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado tem um carácter fundamental, na medida em que as suas actividades deverão contribuir para o reforço da criação de um clima de confiança entre a RDC e o Rwanda, particularmente entre as comunidades fronteiriças.

 Como tarefa prioritária, o Mecanismo de Verificação Ad-hoc Reforçado deve instalar a totalidade dos membros, o mais rapidamente possível, para que se torne operacional e seja capaz de cumprir o mandato, com particular destaque para a urgente monitorização da observância do cessar-fogo.

Téte António afirmou que todas as acções terão o apoio substantivo da MONUSCO, particularmente nas situações que requerem um aumento da capacidade.

“É de grande relevância que pretendemos ver a importância que as Nações Unidas se deverão dedicar nesses esforços. Precisamos do apoio desta organização e de todo o sistema das Nações Unidas”, referiu.

Téte António reforçou a importância que o Memorando representa para Angola, uma vez que simboliza o apoio que a ONU tem concedido aos esforços do Presidente João Lourenço para a estabilidade e segurança regional.

A iniciativa da assinatura do documento alinha-se à postura de liderança de Angola nas questões de pacificação em África, reforçando o papel como actor-chave no Processo de Luanda e nas iniciativas multilaterais para a paz na região.

O Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado conta com o apoio da ONU e da SADC, através da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) e da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na RDC (SAMIRDC).

A representante especial do Secretário-Geral da ONU na RDC, Bintou Keita, referiu que o Memorando reflecte o suporte que foi pedido à MONUSCO, por parte de Angola, no sentido de verificar bem como concretizar as suas acções de verificação ad-hoc, implementado sob a liderança do Presidente da República, João Lourenço.

O Memorando reflecte o empenho de Angola em colaborar com organismos internacionais para restaurar a estabilidade na RDC, protegendo a sua integridade territorial e contribuindo para a segurança regional, bem como estabelece os termos de cooperação entre as partes para a mitigação de conflitos armados, protecção de civis e a promoção da segurança regional.

JA

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