A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, reafirmou, quinta-feira, durante apresentação do Plano de Acção da Campanha “Somos Todos Iguais”, o compromisso de Angola na luta contra a violência baseada no género, com especial atenção à protecção das crianças e à promoção da igualdade de género.
Durante o evento, destacou que o plano reflecte uma resposta clara e coordenada para enfrentar a realidade desafiadora que o país enfrenta.
“Hoje, temos a honra de apresentar este plano como parte do compromisso assumido no lançamento da campanha, a 9 de Agosto de 2024”, afirmou. Segundo Ana Dias Lourenço, a campanha “WeAreEqual/SomosTodosIguais” já está a mobilizar mentes e corações dentro e fora de Angola, com centro especial em educar para a igualdade de género e combater a violência infanto-juvenil.
Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) apontam que quatro crianças são vítimas de violência por dia em Angola, sendo que cerca de 90 por cento desses casos ocorrem no ambiente familiar. “São dados alarmantes que nos desafiam a trabalhar colectivamente, com sentido de missão”, sublinhou.
Plano Realista e Corajoso
O Plano de Acção traça metas para reduzir a violência baseada no género, promover a igualdade de género e fortalecer as redes de protecção infantil. A Primeira-Dama destacou que o plano é abrangente, realista e corajoso, que exige acções coordenadas entre os sectores da Educação, Saúde, Justiça, Comunidades e Famílias.
“Este é um esforço coordenado e estruturado com medidas específicas e realistas, exigindo o compromisso de todos”, frisou. Entre as principais propostas estão a criação de um sistema de apoio multissetorial para as vítimas e a promoção de um quadro legal mais robusto que penalize severamente os abusadores.
O plano, com um ano de implementação, também abrange acções de sensibilização, capacitação de profissionais e fortalecimento de leis, priorizando a protecção das crianças. A campanha em Angola é de âmbito nacional, mas com foco em quatro províncias, Luanda, Benguela, Bié e Zaire.
Consequências da Violência
Ana Dias Lourenço destacou que as consequências da violência sexual vão além do acto em si, causando traumas que desestruturam famílias e deixam marcas permanentes. “Estas vítimas precisam de mais do que justiça: precisam de amparo, amor e de um sistema que lhes devolva a dignidade”, disse.
Para a Primeira-Dama, a educação para a igualdade de género e a protecção das crianças deve ser um pilar central no futuro de Angola. “Nenhuma menina ou menino deve carregar a dor e as marcas da violência”, sublinhou.
“Estamos a trabalhar por um futuro mais justo e inclusivo, onde homens e mulheres, meninos e meninas vivam em harmonia, livres de violência”, concluiu Ana Dias Lourenço.
Envolvimento Multissectorial
No evento, estiveram presentes representantes governamentais, líderes religiosos, professores, médicos e membros da sociedade civil, que foram apontados como peças-chave na implementação do plano. Ana Dias Lourenço fez um apelo à união de esforços para proteger as crianças e construir uma sociedade livre de violência.
“Angola já demonstrou ao longo da sua história ser capaz de superar grandes desafios. Vamos mostrar às nossas crianças que não estão sozinhas”, disse, reforçando o compromisso colectivo com a causa.
Dados Alarmantes e Recomendações
De Janeiro a Outubro de 2024, o INAC registou 26.386 casos de violência contra crianças, incluindo 1.315 casos de violência sexual, 3.215 de violência física e psicológica e 11.748 fugas à paternidade. A psicóloga Massoxi Vigário reforçou a necessidade de integrar a saúde mental nos programas de assistência às vítimas e capacitar profissionais para tratar traumas com eficácia. Segundo ela, apenas 20 por cento das vítimas recebem apoio psicológico, embora todas necessitem de suporte.
Durante o evento, o jurista Carlos Feijó defendeu a necessidade de um quadro legal mais alinhado para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Propôs uma política criminal que aumente as penas e reduza a impunidade, além de medidas para garantir assistência jurídica gratuita às vítimas.
A ministra da Família, Ana Paula do Sacramento Neto, mencionou que o Código de Família está em revisão e que o Ministério da Justiça trabalha para avançar com a consulta pública. Já a ministra da Educação, Luísa Grilo, destacou o Programa de Empoderamento das Raparigas e Aprendizam para Todos, com a componante da Educação Sexual, financiado pelo Banco Mundial, como parte das acções alinhadas ao plano. O ministro do Interior apelou à humanização das instituições e ao reforço das políticas públicas para tratar a violência de género de forma mais sustentável.
Compromisso Nacional
Angola é o 18.º país africano a adoptar a campanha “Somos Todos Iguais”, sob os auspícios da Organização das Primeiras-Damas de África para o Desenvolvimento (OFLAD). A campanha foi lançada em Agosto, com presença de líderes nacionais e internacionais, reflectindo o compromisso do país em enfrentar a violência de género e promover a igualdade.
Em Agosto deste ano, durante uma Mesa Redonda “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género”, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, prometeu empenhar-se, pessoalmente, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na Conferência promovida pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que marcou o início da Campanha “Somos Todos Iguais” Ana Dias Lourenço, depois de ouvir vários relatos sobre práticas de abuso sexual contra menores, Ana apelou aos magistrados a serem rigorosos na atribuição das penas aos abusadores.
“Que não se ponha na rua mais nenhum abusador. Nós não podemos permitir isto na nossa sociedade. Nós não podemos permitir isso em Angola”, pediu, quase em lágrimas, diante de uma assistência com várias entidades nacionais e internacionais, entre as quais Primeiras-Damas africanas, ministros, representantes de Órgãos de Justiça e da Sociedade Civil, que a aplaudiram em pé.
Além deste gesto, as entidades presentes no evento manifestaram a sua prontidão e disponibilidade para fazerem uma frente comum de combate ao abuso sexual de crianças, segundo Ana Dias Lourenço.
A Mesa Redonda sobre “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género” teve como prelectores a Primeira-Dama da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, directora do Hospital Materno Infantil Azancot de Menezes, Manuela Mendes, e o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, que apresentaram resultados da situação de violência baseada no género no país.
A conferência com o tema “A Educação para a Igualdade de Género e a Luta contra a Violência Infanto-Juvenil” foi aberta pelo Presidente da República, João Lourenço.
Também estiveram presentes as Primeiras-Damas de Cabo Verde, Débora Carvalho, de Moçambique, Isaura Nyusi, da Nigéria, Oluremi Tinubu, de São Tomé e Príncipe, Maria das Neves Sousa, a antiga Primeira-Dama da República da Namíbia, Monica Geingos, e representantes da Côte d’Ivoire e da Namíbia, entre outros convidados.
JA
