O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, encontra-se desde domingo em Luanda, para uma visita oficial de 48 horas a Angola, com o fim de manter contactos ao mais alto nível.
A informação sobre a chegada do diplomata na capital do país foi confirmada ao Jornal de Angola pelo director de Comunicação e Imagem do Ministério das Relações Exteriores, António Nascimento.
Moussa Faki Mahamat vem ao país numa fase em que o Chefe de Estado, João Lourenço, se prepara para assumir a presidência rotativa da União Africana (UA), já no próximo mês de Fevereiro, em Adis Abeba, Etiópia. De referir que o actual presidente da Comissão da UA, em fim do segundo mandato, dirigiu, no ano passado, uma carta ao Presidente João Lourenço, em que espelhava algumas questões que considerava de profunda reflexão e de tratamento urgente.
Entre os pontos constantes na carta, destaca-se a crise na Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA), em especial no Conselho de Paz e Segurança (CPS), a ineficácia das decisões do referido Conselho e a proliferação de mudanças inconstitucionais de governos em alguns Estados-membros.
Sobre as preocupações acima citadas, Moussa Faki reconhece que, além de suscitarem uma reflexão sobre a adequação dos dispositivos políticos e jurídicos da União Africana, devem incluir uma eventual revisão do mandato do Conselho de Paz e Segurança, como guardião resoluto de paz e segurança à escala continental.
No quadro das parcerias estratégicas, o diplomata sublinha que a tendência de marginalizar a organização continental nas negociações bilaterais com parceiros internacionais, põe em causa a credibilidade e o papel central da UA nos acordos de cooperação estratégica, sendo fundamental marcar uma posição definitiva na participação em fóruns internacionais.
Defende, igualmente, a necessidade urgente de revigorar o espírito pan-africano dos pais fundadores e a solidariedade entre os Estados-membros, face aos múltiplos desafios que assolam o continente, nomeadamente o terrorismo e o extremismo violento, além dos desastres naturais.
Financiamento sustentável da UA
Moussa Faki Mahamat considera, também, a persistente dependência do financiamento externo, apesar das tentativas de implementação de reformas, uma ameaça à capacidade de acção independente da União Africana, defendendo, neste sentido, que se resolva com urgência a entrada da organização no G20 e a garantia de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Angola na liderança da União Africana
O Chefe de Estado, João Lourenço, assume a presidência rotativa da União Africana (UA)durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para os dias 15 e 16 de Fevereiro.
É a primeira vez que Angola vai dirigir, ao abrigo da rotatividade, o órgão máximo da União Africana, facto que coincide com o ano em que o país comemora os 50 anos da Independência Nacional, conquistada em 11 de Novembro de 1975.
A candidatura do país foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, tendo ratificado, assim, a recomendação da 25ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização sub-regional, decorrida em Julho desse ano, em Windhoek, República da Namíbia.
Grupo de trabalho interministerial vai coordenar as tarefas
No final do ano passado, o Presidente da República determinou, por despacho, a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência da União Africana.
O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, Teté António, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, e tem, ainda, como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe.
Fazem, igualmente, parte do grupo de trabalho interministerial os ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.
O grupo tem, entre outras atribuições, a missão de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, articulando-o com o da União Africana “Justiça para os africanos e os afro-descendentes por meio de indemnizações”, que deverá contemplar, ainda, a perspectiva sobre infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África.
A missão do grupo contempla, também, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana, enquanto presidente da organização continental.
O grupo deverá trabalhar em estreita colaboração com a Embaixada de Angola na Etiópia e missão permanente junto da União Africana na articulação com a Comissão da União Africana e outras instituições relevantes, para apresentar relatórios periódicos ao Titular do Poder Executivo sobre o progresso das actividades.
De recordar que durante a sua participação em 2023, na 3.ª edição da Bienal de Luanda, o presidente da Comissão da União Africana destacou os esforços de Angola na construção de um ambiente pacífico na região e no continente, de forma geral, fruto da experiência adquirida ao longo de anos, demonstrando respeito e fraternidade pelos povos africanos.
Moussa Faki Mahamat sublinhou, na altura, que “Angola conheceu a guerra durante anos e sabe o quanto custa, mas também alcançou a paz, e conhece como ninguém os seus benefícios”.
Tendo enfatizado, nesta ordem de ideias, o facto do Chefe de Estado angolano ter sido designado, pelos seus pares, Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação”.No palco da Bienal de Luanda, Moussa Faki considerou a “Educação como um meio intermediário entre a paz e o desenvolvimento e a chave para a paz e a emancipação do homem”.
